Agravo de InstrumentoReserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2019
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Autor
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
Terceiro
MINISTERIO DO TURISMO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2021, 17:36
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
26/03/2021, 17:36
Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA FILHO em 24/02/2021 23:59.
27/02/2021, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 01:31
Publicado Intimação em 29/01/2021.
27/02/2021, 01:31
Juntada de petição intercorrente
05/02/2021, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1001523-98.2019.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0031940-83.2008.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAURA MARIA FERNANDES RODRIGUES DIAS - MG41430 e WLADIMIR RODRIGUES DIAS - MG69322 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA FILHO - CPF: 250.645.096-34 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1001523-98.2019.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0031940-83.2008.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAURA MARIA FERNANDES RODRIGUES DIAS - MG41430 e WLADIMIR RODRIGUES DIAS - MG69322 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA FILHO - CPF: 250.645.096-34 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
28/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 12:44
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 12:44
Prejudicado o recurso
27/01/2021, 12:16
Juntada de certidão
25/01/2021, 15:17
Conclusos para decisão
26/04/2019, 18:53
Juntada de certidão de decurso de prazo
26/04/2019, 18:53
Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA FILHO em 22/04/2019 23:59:59.