Execução Fiscal 0003795-35.2018.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.255,33

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª Ji-Paraná

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

LEMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 15:52

Decorrido prazo de LEMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 05:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:42

Publicado Intimação em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 02:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2021, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 03:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2021, 03:46

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 12:31

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021, 11:14

Decorrido prazo de LEMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 17:31

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 15:52

Decorrido prazo de LEMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 05:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:42

Publicado Intimação em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

Documentos

Sentença Tipo B

•31/08/2021, 03:46

15/09/2021, 02:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2021, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 03:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2021, 03:46

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 12:31

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021, 11:14

Decorrido prazo de LEMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003795-35.2018.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: LEMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003795-35.2018.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: LEMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:47

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 12:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2020, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2020, 11:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2019, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2019, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 11:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/07/2019, 17:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/06/2019, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/04/2019, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2019, 17:22

INICIAL AUTUADA

14/02/2019, 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2018, 12:17