Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/10/2022, 16:29
Juntada de Informação
28/10/2022, 16:29
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022, 00:57
Publicado Despacho em 03/10/2022.
03/10/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
01/10/2022, 01:42
Juntada de Certidão
29/09/2022, 19:07
Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022, 19:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2022, 19:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2022, 19:07
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022, 19:07
Conclusos para despacho
28/07/2022, 18:04
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022, 00:43
Juntada de apelação
22/07/2022, 14:05
Documentos
Ato ordinatório
•17/04/2026, 19:13
Ato ordinatório
•17/04/2026, 19:13
26/10/2022, 00:57
Publicado Despacho em 03/10/2022.
03/10/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
01/10/2022, 01:42
Juntada de Certidão
29/09/2022, 19:07
Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022, 19:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2022, 19:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2022, 19:07
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022, 19:07
Conclusos para despacho
28/07/2022, 18:04
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022, 00:43
Juntada de apelação
22/07/2022, 14:05
Publicado Sentença Tipo B em 06/07/2022.
06/07/2022, 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022, 17:06
Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022, 20:41
Juntada de Certidão
04/07/2022, 20:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022, 20:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022, 20:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022, 20:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2022, 20:41
Conclusos para julgamento
24/05/2022, 19:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:03
Juntada de manifestação
16/05/2022, 14:47
Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022, 15:55
Cancelada a movimentação processual
28/03/2022, 15:55
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/10/2021, 22:24
Juntada de Certidão
21/10/2021, 22:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021, 02:48
Juntada de petição intercorrente
19/08/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
13/08/2021, 16:35
Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021, 13:37
Outras Decisões
13/08/2021, 13:37
Declarada incompetência
13/08/2021, 13:37
Conclusos para decisão
13/08/2021, 09:48
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
15/06/2021, 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021, 04:42
Juntada de petição intercorrente
14/06/2021, 07:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017386-48.2010.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
11/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 15:49
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 15:49
Juntada de certidão de processo migrado
10/06/2021, 15:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
08/06/2021, 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2021, 16:36
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISÓRIO.
04/12/2012, 16:24
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO
27/11/2012, 16:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO NOVEMBRO 2012
21/11/2011, 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2011, 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2011, 17:07
CARGA: RETIRADOS AGU
10/11/2011, 17:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/11/2011, 18:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2011, 09:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/10/2011, 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/09/2011, 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2011, 16:26
CARGA: RETIRADOS AGU
25/08/2011, 15:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/08/2011, 08:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2011, 08:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/08/2011, 09:02
CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇAO
02/08/2011, 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/06/2011, 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2011, 11:25
CARGA: RETIRADOS AGU
09/06/2011, 15:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
09/06/2011, 14:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2011, 08:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/06/2011, 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/04/2011, 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2011, 16:02
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS - AGU.
15/04/2011, 09:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
14/04/2011, 16:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE
14/04/2011, 16:49
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/02/2011, 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
22/02/2011, 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/01/2011, 17:07
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA
24/11/2010, 12:50
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA