Execução Fiscal 0002246-85.2016.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.346,75

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª Juiz de Fora

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

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MARCOS RUBIO

Terceiro

MARIANA CAETANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 14:02

Baixa Definitiva

05/09/2022, 14:02

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 22:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/06/2022, 22:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARIANA CAETANO DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:04

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 15:25

Publicado Intimação polo passivo em 12/04/2022.

12/04/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2022, 20:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2022, 20:54

Juntada de outras peças

09/03/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 07:24

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 14:02

Baixa Definitiva

05/09/2022, 14:02

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 22:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/06/2022, 22:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 01/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/03/2022, 07:24

Ato ordinatório

•11/02/2022, 14:24

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legal

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02/06/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARIANA CAETANO DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:04

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 15:25

Publicado Intimação polo passivo em 12/04/2022.

12/04/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2022, 20:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2022, 20:54

Juntada de outras peças

09/03/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2022, 07:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:07

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 09:48

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/04/2021, 21:37

Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2021, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 17:12

Conclusos para despacho

05/04/2021, 23:12

Juntada de pedido de suspensão do processo

18/03/2021, 08:28

Decorrido prazo de MARIANA CAETANO DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 03:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 08:04

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002246-85.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARIANA CAETANO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANA CAETANO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002246-85.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARIANA CAETANO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANA CAETANO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:47

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 12:46

Juntada de volume

27/01/2021, 12:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/10/2020, 16:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/06/2020, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2020, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2020, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2020, 12:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/12/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2019, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2019, 15:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/11/2019, 00:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/09/2019, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2019, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2019, 10:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/07/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2019, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2019, 13:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/07/2019, 13:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/05/2019, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2019, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/04/2019, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/02/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2019, 09:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COREN

05/12/2018, 09:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2018, 17:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/2018, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/11/2018, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/11/2018, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CERT. 26/11

22/11/2018, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

30/10/2018, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2018, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2018, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2018, 10:32

TRANSITO EM JULGADO EM

19/09/2018, 15:25

RECEBIDOS DO TRF

19/09/2018, 15:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/11/2017, 19:24

REMESSA ORDENADA: TRF

23/11/2017, 14:40

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

23/11/2017, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/10/2017, 20:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2017, 13:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/07/2017, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2017, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2017, 09:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/05/2017, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 13:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO DE ENFERMAGEM

29/03/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/03/2017, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CERT. 22/03

04/03/2017, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/01/2017, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMENDA CDA

30/01/2017, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2016, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2016, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016, 15:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/07/2016, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/07/2016, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 11/07

06/07/2016, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2016, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2016, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2016, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016, 09:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/04/2016, 15:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2016, 12:54

Despacho

•08/04/2021, 21:37

Despacho

•07/04/2021, 17:12

Ato ordinatório

•19/02/2021, 08:04