Execução Fiscal 0003086-28.2007.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.736,22

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SAMEC S A MEDICO CIRURGICA DE ITABUNA

CNPJ

Reu

JUAREZ DE SOUZA MUNIZ

CPF

Reu

JOSE CARLOS MASTIQUE DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:07

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 14:45

Juntada de Certidão

01/03/2023, 14:45

Juntada de informação

28/02/2023, 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2023, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2022, 12:09

Outras Decisões

09/12/2022, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2022, 09:08

Conclusos para decisão

21/11/2022, 19:53

Juntada de petição intercorrente

14/09/2022, 16:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:25

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:07

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/12/2022, 09:08

Despacho

•06/12/2021, 19:01

01/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 14:45

Juntada de Certidão

01/03/2023, 14:45

Juntada de informação

28/02/2023, 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2023, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2022, 12:09

Outras Decisões

09/12/2022, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2022, 09:08

Conclusos para decisão

21/11/2022, 19:53

Juntada de petição intercorrente

14/09/2022, 16:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 10:16

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:43

Juntada de informação

20/04/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 19:01

Conclusos para despacho

06/12/2021, 17:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASTIQUE DE CASTRO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:13

Decorrido prazo de SAMEC S A MEDICO CIRURGICA DE ITABUNA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:13

Decorrido prazo de JUAREZ DE SOUZA MUNIZ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:35

Juntada de manifestação

21/06/2021, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003086-28.2007.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: SAMEC S A MEDICO CIRURGICA DE ITABUNA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MASTIQUE DE CASTRO SAMEC S A MEDICO CIRURGICA DE ITABUNA JUAREZ DE SOUZA MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003086-28.2007.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: SAMEC S A MEDICO CIRURGICA DE ITABUNA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MASTIQUE DE CASTRO SAMEC S A MEDICO CIRURGICA DE ITABUNA JUAREZ DE SOUZA MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003086-28.2007.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: SAMEC S A MEDICO CIRURGICA DE ITABUNA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MASTIQUE DE CASTRO SAMEC S A MEDICO CIRURGICA DE ITABUNA JUAREZ DE SOUZA MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:21

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 19:14

Juntada de volume

14/06/2021, 19:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - No armário 1 (localizações 1.7 a 1.12).

30/11/2020, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2020, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2020, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2019, 16:15

CARGA: RETIRADOS CEF

08/11/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/10/2019, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2019, 12:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/07/2019, 13:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/07/2019, 13:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/07/2019, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/07/2019, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/02/2019, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2019, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 16:09

CARGA: RETIRADOS CEF

19/11/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/11/2018, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2018, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2018, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2018, 18:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

25/01/2017, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2016, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 18:11

CARGA: RETIRADOS CEF

22/08/2016, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/08/2016, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2016, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2016, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 18:29

CARGA: RETIRADOS CEF

09/05/2016, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/05/2016, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2016, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2016, 14:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO: REF. AUTOS N. 2006.3081-6, EM 26/04/2016.

27/04/2016, 14:20

CITACAO: ORDENADA

16/12/2015, 19:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2015, 19:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2015, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2015, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2015, 18:37

CARGA: RETIRADOS CEF

15/06/2015, 10:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

17/02/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

17/02/2014, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

20/10/2010, 16:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/02/2010, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXQTE- SUSPENSÃO DO FEITO

01/07/2009, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/06/2009, 16:56

CARGA: RETIRADOS CEF

15/06/2009, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/06/2009, 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2009, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA CEF

30/01/2009, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/01/2009, 19:37

CARGA: RETIRADOS CEF

15/12/2008, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/12/2008, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2008, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

27/05/2008, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

23/05/2008, 16:17

CARGA: RETIRADOS CEF

15/05/2008, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ. DE 13/05/2008

13/05/2008, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. EM 09/05/2008

09/05/2008, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/04/2008, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2008, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE EXEQUENTE

28/02/2008, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

29/01/2008, 18:54

CARGA: RETIRADOS CEF

17/01/2008, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 11/01/2008

11/01/2008, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. EM 10/01/2008

10/01/2008, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/11/2007, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2007, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2007, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2007, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2007, 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/07/2007, 13:21

INICIAL AUTUADA

24/07/2007, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2007, 11:20