Execução Fiscal 0006835-42.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.776,62

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE AMILTON VALERIANO

CPF

Reu

BLOCOS OPCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:33

Baixa Definitiva

01/08/2025, 10:42

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

01/08/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

16/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025

24/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025

23/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 15:16

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/06/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/02/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/02/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 10:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 11:00

Todas as movimentações(117)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:33

Baixa Definitiva

01/08/2025, 10:42

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

01/08/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

16/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 10:57

24/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025

23/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 15:16

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/06/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/02/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/02/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 10:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BLOCOS OPCAO LTDA - ME em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AMILTON VALERIANO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/06/2021, 13:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2021, 09:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006835-42.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE AMILTON VALERIANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BLOCOS OPCAO LTDA - ME JOSE AMILTON VALERIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006835-42.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE AMILTON VALERIANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BLOCOS OPCAO LTDA - ME JOSE AMILTON VALERIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 19:10

Juntado(a) - Juntada de volume

10/06/2021, 19:10

Juntado(a) - Petição Inicial

10/06/2021, 18:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/10/2018, 16:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PROPRIA PROCURADORIA

01/10/2018, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 10:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 10:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2018, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2018, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

20/07/2018, 10:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2018, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2018, 13:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS/MG

29/01/2018, 14:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2018, 14:02

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

03/08/2017, 16:20

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

03/08/2017, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2017, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

17/04/2017, 17:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 07:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2017, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2017, 18:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2017, 07:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Via CEMAN Divinópolis/MG.

16/11/2016, 14:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2016, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2016, 15:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO REDIRECIONAMENTO

18/07/2016, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2016, 16:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2016, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 18:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2016, 09:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2016, 17:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2015, 09:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2015, 14:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2015, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2015, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2015, 13:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2015, 11:17

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

19/06/2012, 10:48

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

31/05/2012, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2012, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2012, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 11:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2011, 14:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2011, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2011, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2011, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2011, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2011, 18:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2010, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2010, 14:12

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

14/10/2010, 15:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2010, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2010, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2010, 16:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2010, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2009, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2009, 14:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1PM28

12/01/2009, 17:11

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

07/10/2008, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40

28/09/2007, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2007, 18:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2007, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2007, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2007, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2007, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR JOAO VIEIRA PASSOS

11/06/2007, 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2007, 12:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/06/2007, 17:26

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/04/2007, 14:04

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/03/2007, 09:29

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/03/2007, 09:29

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/03/2007, 09:29

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/01/2007, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2007, 19:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2006, 12:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA SEDEX

26/07/2006, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2006, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2006, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2006, 14:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/06/2006, 09:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2006, 08:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2006, 08:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2006, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2006, 15:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/03/2006, 18:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2006, 14:04