Execução Fiscal 0007261-39.2015.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.771.982,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO KLEBER ALVARES DE ABREU MACHADO

CPF

Reu

SIDERURGICA GAFANHOTO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO

OAB/MG 138055·CPF·Representa: Réu

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944·CPF·Representa: Réu

ALISON MENDES NOGUEIRA

OAB/MG 130555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/10/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/10/2025, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/10/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 08:31

Decisão interlocutória

27/08/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/03/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/03/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/08/2024, 11:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/08/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:58

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/10/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/10/2025, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/10/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 09:39

22/10/2025, 08:31

Decisão interlocutória

27/08/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/03/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/03/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/08/2024, 11:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/08/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2024, 15:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2024, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA GAFANHOTO EIRELI em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER ALVARES DE ABREU MACHADO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2021, 01:54

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/06/2021, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007261-39.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO KLEBER ALVARES DE ABREU MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO KLEBER ALVARES DE ABREU MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 12:39

Juntado(a) - Juntada de volume

10/06/2021, 12:39

Juntado(a) - Petição Inicial

07/06/2021, 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2019, 13:10

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

25/03/2019, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 11:30

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

19/03/2019, 10:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2018, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2018, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

05/07/2018, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2018, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2018, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2018, 13:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2018, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2016, 16:03

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

01/07/2016, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2016, 12:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DO E-MAIL ENCAMINHADO EM 17/05/2016

18/05/2016, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COORDENADORIA DA 8ª TURMA

17/05/2016, 18:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 17/05/2016.

13/05/2016, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/05/2016, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/05/2016, 18:09

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

12/05/2016, 13:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2016, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2016, 09:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO N. 64639-37.2015.4.01.0000

05/05/2016, 08:59

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

25/04/2016, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 26/04/2016.

22/04/2016, 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/04/2016, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/04/2016, 16:28

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2016, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2016, 16:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2016, 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2016, 16:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 13:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/01/2016, 14:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2015, 14:03