Execução Fiscal 0003374-91.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 3.915,69

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 07:51

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 19:15

Conclusos para despacho

23/02/2022, 14:54

Decorrido prazo de GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA - ME em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:15

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003374-91.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:48

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 19:47

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 07:51

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 19:15

Documentos

Ato ordinatório

•13/09/2022, 11:50

Despacho

•23/02/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 19:15

Conclusos para despacho

23/02/2022, 14:54

Decorrido prazo de GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA - ME em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:15

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003374-91.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:48

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 19:47

Juntada de volume

14/06/2021, 19:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

10/06/2021, 21:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

10/06/2021, 21:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO

04/11/2020, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2020, 09:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/12/2019, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO EM 29/11/2019

02/12/2019, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2019, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 10:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 02/08/2019

01/08/2019, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2019, 10:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/09/2016, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2016, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2016, 15:29

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

16/09/2016, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2016, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2016, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2016, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2016, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/08/2016, 09:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/08/2016, 09:18

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/08/2016, 09:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/08/2016, 13:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/08/2016, 13:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2016, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2016, 12:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/07/2016, 12:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/07/2016, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2016, 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2016, 16:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2016, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2016, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2016, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2016, 16:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

23/02/2016, 14:57

INICIAL AUTUADA

23/02/2016, 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2016, 17:09