Execução Fiscal 0002807-50.2014.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 919.888,88

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BORGES E NOGUEIRA SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

NEIVA SEMI BORGES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 14:15

Transitado em Julgado

14/05/2026, 14:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:29

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:27

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024

24/02/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113

20/12/2024, 01:08

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

26/11/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 13:16

Declarada decadência ou prescrição

26/11/2024, 13:16

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 14:15

Transitado em Julgado

14/05/2026, 14:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:29

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:27

Juntada de certidão

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2024, 13:16

OUTROS

•09/04/2024, 14:16

17/03/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024

24/02/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113

20/12/2024, 01:08

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

26/11/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 13:16

Declarada decadência ou prescrição

26/11/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

26/11/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 12:42

Juntada de Petição

29/10/2024, 18:43

Juntada de Petição

06/10/2024, 18:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/09/2024, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/07/2024, 14:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2024, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEIVA SEMI BORGES DE ARAUJO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:13

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 16:23

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

30/04/2024, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 18:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/04/2024, 07:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/08/2023, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEIVA SEMI BORGES DE ARAUJO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:04

Juntado(a) - Juntada de termo

05/05/2023, 09:29

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 16:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

17/04/2023, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 12:21

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

13/03/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 13:22

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

13/01/2023, 09:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/01/2023, 09:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/07/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 14:10

Juntado(a) - Juntada de termo

07/07/2022, 14:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/06/2022, 12:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 14:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:30

Juntado(a) - Juntada de termo

07/01/2022, 07:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/12/2021, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 13:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/12/2021, 13:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 15:02

Decisão interlocutória - Outras Decisões

01/10/2021, 15:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEIVA SEMI BORGES DE ARAUJO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BORGES E NOGUEIRA SERVICOS LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/06/2021, 10:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 19:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002807-50.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BORGES E NOGUEIRA SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEIVA SEMI BORGES DE ARAUJO BORGES E NOGUEIRA SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002807-50.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BORGES E NOGUEIRA SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEIVA SEMI BORGES DE ARAUJO BORGES E NOGUEIRA SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 18:35

Juntado(a) - Juntada de volume

14/06/2021, 18:35

Juntado(a) - Petição Inicial

14/06/2021, 17:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

25/09/2018, 12:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PRÓPRIA PROCURADORIA

05/09/2018, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 14:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2018, 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2018, 17:19

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

09/08/2018, 17:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2018, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2018, 16:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2018, 11:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 15:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2017, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2017, 14:41

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

21/09/2017, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2017, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

06/07/2017, 10:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2017, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2017, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 17:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2017, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Via CEMAN Divinópolis/MG.

16/11/2016, 14:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2016, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2016, 15:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO REDIRECIONAMENTO

18/07/2016, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2016, 16:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2016, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016, 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2016, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2016, 08:21

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

26/01/2016, 08:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2015, 09:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2015, 08:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2015, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2015, 11:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2015, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2015, 14:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/05/2015, 14:09

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/03/2015, 14:29

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/03/2015, 19:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/03/2015, 19:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/03/2015, 19:14

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/11/2014, 08:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2014, 08:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2014, 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2014, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2014, 13:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2014, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2014, 10:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - A SER ENCAMINHADO VIA OFICIAL DE JUSTIÇA.

12/05/2014, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2014, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2014, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2014, 18:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/02/2014, 17:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2014, 10:55

OUTROS

•22/06/2022, 14:46

OUTROS

•01/10/2021, 15:01