Execução Fiscal 0001037-90.2016.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 216.648,05

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FABIO EDUARDO PEREIRA FILHO - EPP

CNPJ

Reu

ROBLEIK DO VALE RESENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DE PAULA MACIEL DOS PASSOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

05/11/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2025, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2025, 14:53

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2025, 14:52

Juntada de documentos diversos

29/05/2025, 11:19

Juntada de petição intercorrente

24/05/2025, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 15:11

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão

05/09/2024, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2024, 19:08

Todas as movimentações(52)

Juntada de manifestação

05/11/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2025, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2025, 14:53

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2025, 14:52

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 15:10

Juntada de documentos diversos

29/05/2025, 11:19

Juntada de petição intercorrente

24/05/2025, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 15:11

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão

05/09/2024, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2024, 19:08

Juntada de petição intercorrente

24/06/2024, 17:25

Juntada de petição intercorrente

24/06/2024, 17:17

Decorrido prazo de FABIO EDUARDO PEREIRA FILHO - EPP em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:21

Juntada de manifestação

23/06/2021, 08:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001037-90.2016.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABIO EDUARDO PEREIRA FILHO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO EDUARDO PEREIRA FILHO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/06/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:50

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 17:44

Juntada de volume

14/06/2021, 17:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

07/06/2021, 11:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2021, 11:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

09/08/2019, 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA PGFN N. 396/2016

02/05/2017, 19:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2017, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2017, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2017, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2017, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE

12/01/2017, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 07:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 15:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/10/2016, 15:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/10/2016, 14:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/10/2016, 16:06

OFICIO EXPEDIDO

18/08/2016, 14:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/08/2016, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2016, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2016, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016, 07:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/06/2016, 16:50

INICIAL AUTUADA

02/06/2016, 16:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2016, 15:45