Execução Fiscal 0003916-38.2014.4.01.3508 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.285.132,58

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RICARDO CAMARGO GUTIERREZ

CPF

Reu

ANDERSON FOGACA

CPF

Reu

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JOFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

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VALDER ISIDORO TASCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 07:06

Juntada de documentos diversos

22/08/2025, 07:05

Juntada de comprovante (outros)

14/08/2025, 10:04

Juntada de impugnação

08/07/2025, 20:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:01

Juntada de manifestação

08/01/2025, 21:10

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 09:51

Juntada de Certidão

19/12/2024, 09:51

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 16:54

Juntada de manifestação

02/12/2024, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 16:11

Juntada de Certidão

30/11/2024, 16:11

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 07:06

Juntada de documentos diversos

22/08/2025, 07:05

Juntada de comprovante (outros)

14/08/2025, 10:04

Juntada de impugnação

08/07/2025, 20:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/12/2024, 09:51

Decisão

•30/11/2024, 16:11

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legal

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05/02/2025, 02:01

Juntada de manifestação

08/01/2025, 21:10

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 09:51

Juntada de Certidão

19/12/2024, 09:51

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 16:54

Juntada de manifestação

02/12/2024, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 16:11

Juntada de Certidão

30/11/2024, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:44

Juntada de termo

15/08/2024, 15:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/10/2023, 16:39

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:53

Expedição de Edital.

10/02/2023, 11:19

Juntada de termo

03/08/2022, 14:46

Juntada de termo

03/08/2022, 14:45

Juntada de termo

03/08/2022, 14:43

Juntada de termo

03/08/2022, 14:41

Juntada de termo

03/08/2022, 14:40

Juntada de termo

03/08/2022, 14:39

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 13:39

Juntada de manifestação

30/04/2022, 18:14

Juntada de termo

19/04/2022, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 18:35

Outras Decisões

17/12/2021, 18:35

Conclusos para decisão

30/11/2021, 09:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:40

Decorrido prazo de JOFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:20

Decorrido prazo de RICARDO CAMARGO GUTIERREZ em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:20

Decorrido prazo de ANDERSON FOGACA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003916-38.2014.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO CAMARGO GUTIERREZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO CAMARGO GUTIERREZ JOFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP ANDERSON FOGACA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003916-38.2014.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO CAMARGO GUTIERREZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO CAMARGO GUTIERREZ JOFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP ANDERSON FOGACA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003916-38.2014.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO CAMARGO GUTIERREZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO CAMARGO GUTIERREZ JOFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP ANDERSON FOGACA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 18:37

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 18:35

Juntada de volume

14/06/2021, 18:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 19:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2020, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2020, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2020, 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2020, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2020, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2020, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2020, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2020, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2019, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2019, 14:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2019, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2019, 08:55

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO

10/09/2018, 16:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 82/2018

30/07/2018, 20:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/05/2018, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2018, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2018, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2017, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2017, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2017, 14:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2017, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2016, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2016, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2016, 14:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD INFRUTÍFERO

30/09/2016, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2016, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2016, 15:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/06/2016, 17:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/06/2016, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2016, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2016, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2016, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2016, 14:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/04/2016, 14:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/04/2016, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2016, 11:21

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

16/02/2016, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2016, 14:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 440/2015

30/11/2015, 13:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/09/2015, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2015, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/09/2015, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2015, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENCAMINHADOS AO PROTOCOLO P/CADASTRO DE PETIÇÃO.

11/06/2015, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RIO VERDE.

20/05/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2015, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2015, 14:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2015, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2015, 15:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/02/2015, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2015, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2015, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2014, 16:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2014, 11:41

INICIAL AUTUADA

21/11/2014, 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2014, 14:21

Decisão

•17/12/2021, 18:35