Execução Fiscal 0023031-73.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.541,73

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

REAL EXPRESSO LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 20:09

Decorrido prazo de REAL EXPRESSO LIMITADA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023031-73.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: REAL EXPRESSO LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REAL EXPRESSO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2021, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2021, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2021, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

08/10/2020, 18:11

Todas as movimentações(44)

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 20:09

Decorrido prazo de REAL EXPRESSO LIMITADA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 17:46

Despacho

•09/06/2021, 00:38

17/06/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023031-73.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: REAL EXPRESSO LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REAL EXPRESSO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2021, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2021, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2021, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

08/10/2020, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/10/2020, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2020, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2020, 18:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

10/06/2020, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/06/2020, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 12:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2018, 19:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2018, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 13:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/09/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2018, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2018, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 17:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/08/2018, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

26/06/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2018, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2018, 12:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/06/2018, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2018, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2018, 15:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2018, 10:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/07/2017, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2017, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2017, 14:35

PROCESSO DIGITALIZADO

19/06/2017, 10:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/06/2017, 10:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/05/2017, 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

26/05/2017, 15:45

Despacho

•04/06/2020, 00:26

Certidão

•04/12/2018, 19:14

Despacho

•03/09/2018, 17:16

Ato ordinatório

•25/06/2018, 00:28

Despacho

•10/07/2017, 10:52