Execução Fiscal 0041540-19.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2012

Valor da Causa

R$ 4.044,72

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LIVIA FERNANDA LOPES PAZINI

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2022, 08:28

Juntada de documentos diversos

25/01/2022, 12:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 15:49

Juntada de Certidão

11/10/2021, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 15:49

Proferida decisão interlocutória

11/10/2021, 15:48

Conclusos para decisão

11/10/2021, 09:05

Decorrido prazo de LIVIA FERNANDA LOPES PAZINI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:12

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041540-19.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LIVIA FERNANDA LOPES PAZINI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIVIA FERNANDA LOPES PAZINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:49

Todas as movimentações(44)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2022, 08:28

Juntada de documentos diversos

25/01/2022, 12:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 15:49

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•11/10/2021, 15:48

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legal

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11/10/2021, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 15:49

Proferida decisão interlocutória

11/10/2021, 15:48

Conclusos para decisão

11/10/2021, 09:05

Decorrido prazo de LIVIA FERNANDA LOPES PAZINI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:12

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041540-19.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LIVIA FERNANDA LOPES PAZINI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIVIA FERNANDA LOPES PAZINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:49

Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 08:49

Juntada de volume

15/06/2021, 08:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 10:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/03/2021, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2019, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF

23/11/2018, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2018, 12:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

06/08/2018, 12:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/08/2018, 12:43

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

10/01/2018, 16:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 351/2017 -REMETIDA À COMARCA DE NERÓPOLIS-GO

06/06/2017, 17:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/05/2017, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2017, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2015, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 17:18

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2014, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2014, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2014, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2014, 12:29

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/03/2014, 16:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/10/2013, 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2013, 07:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2013, 07:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2013, 07:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2013, 07:29

INICIAL AUTUADA

12/12/2012, 09:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2012, 14:10