Execução Fiscal 0008866-87.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.450,16

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

S. A. L. CUNHA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/09/2025, 11:46

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:46

Juntada de Certidão

01/09/2025, 21:36

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:22

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:23

Processo Desarquivado

26/08/2025, 10:22

Arquivado Provisoramente

25/03/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/10/2021, 20:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/10/2021, 20:38

Decorrido prazo de S. A. L. CUNHA - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:35

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:12

Todas as movimentações(160)

Arquivado Provisoramente

03/09/2025, 11:46

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:46

Juntada de Certidão

01/09/2025, 21:36

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:22

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 13:22

Despacho

•24/03/2022, 13:48

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:23

Processo Desarquivado

26/08/2025, 10:22

Arquivado Provisoramente

25/03/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/10/2021, 20:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/10/2021, 20:38

Decorrido prazo de S. A. L. CUNHA - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:35

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008866-87.2013.4.01.3100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: S. A. L. CUNHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 09:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 09:39

Conclusos para despacho

08/06/2021, 19:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 08:21

Juntada de certidão

09/03/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:29

Juntada de Certidão

09/12/2020, 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.

09/12/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 13:06

Conclusos para despacho

03/11/2020, 09:22

Juntada de Petição intercorrente

03/08/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2020, 09:48

Juntada de volume

31/07/2020, 09:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/07/2020, 17:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/07/2020, 17:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/07/2020, 17:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/07/2020, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2020, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formalizado à fl. 107. O veículo indicado não pertence ao executado, conforme documentos de fls. 101 e 109 (proprietário: CGC 03.466.032/0001-75). Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

29/04/2020, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

16/12/2019, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

16/12/2019, 17:58

CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2019, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2019, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente para que traga o documento anexo indicado na petição de fl. 105. Ressalte-se que o veículo de fl. 101 não pertence à executada, conforme certidão de fl. 99-v.

05/12/2019, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

13/08/2019, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

13/08/2019, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF

08/08/2019, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2019, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de 90 (noventa) dias desde o pedido de fl. (...), intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

08/08/2019, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2019, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

03/05/2019, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

03/05/2019, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF

25/04/2019, 18:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD NEGATIVO.

23/04/2019, 15:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - renajud

25/02/2019, 11:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - efetivado em 4/2/2019

25/02/2019, 11:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 01/02/2019

01/02/2019, 15:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 22/11/2018

06/12/2018, 12:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 21/11/2018

21/11/2018, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. A implementação da diligência sera através do Bacenjud

11/10/2018, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2018, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/06/2018, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

22/05/2018, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

22/05/2018, 17:15

CARGA: RETIRADOS PGF

17/05/2018, 21:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2018, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formalizado à fl. 89, vez que cabe ao exequente realizar a diligência ali requerida, trazendo aos autos informação acerca da celebração de acordo de parcelamento da dívida. Intime-se a exequente a que requeira o entender de direito.

17/05/2018, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

14/02/2018, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2018, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2018, 18:40

CARGA: RETIRADOS PGF

12/01/2018, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA EXEQUENTE

09/01/2018, 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

08/01/2018, 17:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD

19/12/2017, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fls. (...). Proceda-se à consulta ao sistema da Receita Federal do Brasil (INFOJUD), juntando aos autos a declaração de imposto de renda do(s) executado(s) do(s) três último(s) exercício(s). Vinda aos autos a pesquisa Infojud, se positiva, fica desde logo decretado o segredo de justiça, em razão de o processo passar a conter informações sujeitas ao sigilo fiscal. Declarada a propriedade de imóveis, intime-se o(a) exequente a obter certidão atualizada do cartório competente. Em seguida, havendo bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação ou carta precatória, conforme o caso. Frustrada a diligência, intime-se a exequente a que requeira o que entender de direito.

18/12/2017, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2017, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INMETRO/PGF - REQUER INFOJUD

07/08/2017, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2017, 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 19:14

CARGA: RETIRADOS PGF

30/06/2017, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/06/2017, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de 60 (sessenta) dias desde o pedido de fl. (...), intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

04/05/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2017, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INMETRO/PGF - REQUER CONCESSÃO DE 90 DIAS PARA CONCLUIR DILIGENCIA

02/03/2017, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

31/01/2017, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

31/01/2017, 15:12

CARGA: RETIRADOS PGF

27/01/2017, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/01/2017, 12:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD INFRUTÍFERO

20/01/2017, 12:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

13/01/2017, 09:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 14/10/2016.

16/11/2016, 12:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 13/10/2016.

13/10/2016, 12:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - irrisório - efetivado em 29/07/2016

30/08/2016, 12:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 28/07/2016.

28/07/2016, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dfiro. Venham-me os autos para renovação...

24/06/2016, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2016, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

11/04/2016, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

11/04/2016, 17:18

CARGA: RETIRADOS PGF

08/04/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2016, 09:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/03/2016, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/02/2016, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/12/2015, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/12/2015, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/12/2015, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 44 (frente e verso). Intime-se o(a) executado(a) a que compareça, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede da Procuradoria Federal no Estado do Amapá em Macapá, setor de cobrança e recuperação de créditos-SCRED, localizada na Av. FAB, nº 1374 - Centro, munido(a) de seus documentos pessoais - RG, CPF e comprovante de residência, conforme descrito no inciso IV, do art. 4º da Portaria 419/2013, para formalização de acordo, caso possua interesse em parcelar o débito. As demais condições de parcelamento (prazo máximo, valor mínimo da parcela e rescisão em caso de inadimplemento) encontram-se estabelecidas na referida portaria, conforme petitório acima. Esclareço, todavia, que qualquer entabulamento de acordo deverá ser feito na esfera administrativa, cabendo a este Juízo somente a suspensão do processo pelo período do parcelamento acordado, a pedido da exequente. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, vista à exequente para requerer o que entender pertinente.

07/12/2015, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2015, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - INMETRO REQUER PENHORA

15/09/2015, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

15/09/2015, 17:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/09/2015, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2015, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. (R$...), conforme se depreende de sua manifestação à fl. ..., cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Em diversas outras execuções que tramitam neste juízo o prazo de 90 (noventa) dias requerido pela exequente tem se mostrado insuficiente. Assim, para se evitar renovação de pedido de prazo para o mesmo fim, determino a suspensão deste feito por 180 (cento e oitenta) dias a qual fluirá desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

03/09/2015, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

01/07/2015, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

01/07/2015, 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF

26/06/2015, 08:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

03/06/2015, 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

29/05/2015, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Deferido o RENAJUD

15/05/2015, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2015, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

31/03/2015, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

31/03/2015, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF

27/03/2015, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA EXEQUENTE - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA

23/03/2015, 15:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 26/2/2015

23/03/2015, 15:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/2/2015

25/02/2015, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/12/2014, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2014, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF REQUER BLOQUEIO DE VALORES DO EXECUTADO

03/09/2014, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) pfn

02/09/2014, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

02/09/2014, 17:53

CARGA: RETIRADOS PGF

22/08/2014, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/08/2014, 13:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NÃO REALIZADA

18/08/2014, 13:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2014, 18:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2014, 15:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2014, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. 17 Expeça-se mandado em desfavor do(a) executado(a) S A Cunha Me na pessoa de sua representante legal, Sra. Sultana Alice Leal Cunha (CPF nº 051.070.592-87), para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido e cumprindo-se os demais termos do despacho inicial de fls. 11/12. Intime-se.

02/07/2014, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2014, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

10/04/2014, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

10/04/2014, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF

04/04/2014, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2014, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2014, 17:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2014, 13:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2014, 18:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2014, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (...)

12/03/2014, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2013, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

27/11/2013, 16:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/11/2013, 09:33

INICIAL AUTUADA

27/11/2013, 09:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2013, 11:18

Despacho

•09/06/2021, 09:39

Despacho

•09/12/2020, 13:06