Execução Fiscal 0044228-48.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 380.838,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BEMVIVER ENGENHARIA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

MVT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

DANYELLE AVILA BORGES

OAB/MG 109784·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BEMVIVER ENGENHARIA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

MVT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

EGESA ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

PARQUES DO VALE GLEBA C - MCMV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

PARQUES DO VALE GLEBA E DISTRITO INDUSTRIAL LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

MATRIX INFRAESTRUTURA LTDA

CNPJ

Reu

ELMO TEODORO RIBEIRO

CPF

Reu

ANA CLAUDIA DIAS BATISTA TEODORO RIBEIRO

CPF

Reu

ETR ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO MARTINS

CPF

Reu

EM SERVICOS, ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ADALBERTO OTAVIO CAMPOS

CPF

Reu

AGRAP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

VALDIR DE LIMA VILAS BOAS

CPF

Reu

CVB PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

JOSE GERALDO MENDES

CPF

Reu

WALDEMIR TEIXEIRA VELOSO

CPF

Reu

BRUNO LOPES ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/02/2025, 22:51

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/11/2023, 14:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 08:00

Juntado(a) - Decisão

06/11/2023, 08:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

31/10/2023, 17:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/10/2023, 11:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 16:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/10/2023, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/10/2023, 16:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/10/2023, 11:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/01/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2022, 13:11

Todas as movimentações(49)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/02/2025, 22:51

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/11/2023, 14:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 08:00

Juntado(a) - Decisão

06/11/2023, 08:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2021, 00:00

31/10/2023, 17:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/10/2023, 11:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 16:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/10/2023, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/10/2023, 16:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/10/2023, 11:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/01/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2022, 13:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 13:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/01/2022, 13:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 16:56

Juntado(a) - Decisão

14/01/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/10/2021, 09:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 09:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 19:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 12:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044228-48.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2021, 17:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 05:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 05:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 05:48

Juntado(a) - Petição Inicial

12/06/2021, 14:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/12/2018, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEF.

07/12/2017, 11:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2017, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2017, 13:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2017, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2017, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2017, 17:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2017, 18:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2017, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 19:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 14:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2017, 15:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/10/2017, 15:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2017, 13:05