Execução Fiscal 0005378-55.2014.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 82.215,04

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ERVALIA ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 21:30

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:16

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

17/09/2024, 12:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/06/2024, 14:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERVALIA ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/03/2024, 08:07

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 00:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/03/2024, 10:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2024, 10:25

Juntado(a) - Expedição de Edital.

04/03/2024, 10:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 16:21

Todas as movimentações(143)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 21:30

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:16

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

17/09/2024, 12:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/06/2024, 14:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERVALIA ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/04/2024 23:59.

Documentos

OUTROS

•26/02/2024, 16:21

TEXTO DIGITADO

•22/01/2024, 18:13

30/04/2024, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/03/2024, 08:07

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 00:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/03/2024, 10:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2024, 10:25

Juntado(a) - Expedição de Edital.

04/03/2024, 10:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/02/2024, 19:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/02/2024, 19:03

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

14/02/2024, 05:53

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 12:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/01/2024, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 03:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/01/2024, 18:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/01/2024, 14:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/01/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 14:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/01/2024, 14:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/01/2024, 14:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/01/2024, 05:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/01/2024, 05:26

Ato ordinatório praticado

03/01/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/01/2024, 14:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/01/2024, 14:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/01/2024, 14:26

Desentranhado o documento

22/09/2023, 12:05

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 12:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/09/2023, 09:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 18:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/06/2023, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 03:53

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 03:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2023, 03:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 17:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/12/2022, 10:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 17:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2022, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 06:39

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 06:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/06/2022, 06:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/06/2022, 08:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 18:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/06/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 09:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/06/2022, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 13:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERVALIA ALIMENTOS LTDA - EPP em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/06/2021, 06:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005378-55.2014.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERVALIA ALIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERVALIA ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 09:47

Juntado(a) - Juntada de volume

15/06/2021, 09:47

Juntado(a) - Petição Inicial

11/06/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

17/02/2021, 14:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

07/02/2019, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/02/2018, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2018, 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2017, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2017, 10:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2017, 13:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2017, 09:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017, 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2017, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 10:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 15:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2017, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2017, 17:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 08:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 11:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2017, 09:41

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/02/2017, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/01/2017, 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/01/2017, 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/01/2017, 15:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2017, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2016, 09:45

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

11/11/2016, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/10/2016, 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/10/2016, 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/10/2016, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/10/2016, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/10/2016, 14:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 109/2016

24/10/2016, 12:40

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/09/2016, 10:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2016, 10:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2016, 12:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2016, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 18:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

22/06/2016, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2016, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2016, 15:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2016, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2016, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2016, 11:43

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/04/2016, 15:46

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

23/11/2015, 11:35

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 107/2015

09/11/2015, 11:23

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/10/2015, 08:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2015, 10:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2015, 09:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2015, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2015, 08:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2015, 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2015, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2015, 17:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO OU OFERECIMENTO DE GARANTIA À EXECUÇÃO.

14/04/2015, 07:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2015, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2015, 09:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA.

03/02/2015, 11:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/02/2015, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2015, 09:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2015, 09:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2015, 11:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/01/2015, 11:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2014, 16:29

OUTROS

•24/08/2023, 18:48

OUTROS

•31/03/2023, 17:55

OUTROS

•17/11/2022, 17:20

OUTROS

•16/05/2022, 13:21