Procedimento Comum Cível 0027378-94.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2009

Valor da Causa

R$ 60.314,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 19ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

SINESIO RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA BRUNO VIEIRA E OUTROS(AS)

OAB/MG 79672·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SINESIO RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 14:47

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:47

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 14:41

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:03

Juntada de certidão de processo migrado

11/04/2022, 17:02

Juntada de certidão

11/04/2022, 17:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/04/2022, 17:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/04/2022, 17:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/01/2022, 16:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2022, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2022, 16:26

TRANSITO EM JULGADO EM

26/01/2022, 16:21

RECEBIDOS DO TRF

26/01/2022, 16:21

Todas as movimentações(137)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 14:47

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:47

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 14:41

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Nenhum documento disponível

11/04/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:03

Juntada de certidão de processo migrado

11/04/2022, 17:02

Juntada de certidão

11/04/2022, 17:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/04/2022, 17:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/04/2022, 17:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/01/2022, 16:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2022, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2022, 16:26

TRANSITO EM JULGADO EM

26/01/2022, 16:21

RECEBIDOS DO TRF

26/01/2022, 16:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

06/06/2013, 18:17

REMESSA ORDENADA: TRF

03/06/2013, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

22/05/2013, 15:24

CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA

15/05/2013, 07:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2013, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2013, 16:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2013, 12:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/05/2013, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2013, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

26/04/2013, 15:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/04/2013, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/04/2013, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO EM SECRETARIA/ MANIFESTAÇÃO POR COTA POR: STELA ALVARES DA SILVA OABMG 108278

11/04/2013, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2013, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2013, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2013, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/04/2013, 14:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

05/04/2013, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2013, 15:42

CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA

06/03/2013, 08:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG PREV

27/02/2013, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2013, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/02/2013, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2013, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CEDAU

24/10/2012, 17:34

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

22/10/2012, 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/10/2012, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA AUTORIZAÇÃO

17/10/2012, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/10/2012, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/10/2012, 14:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

09/10/2012, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2012, 12:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

04/10/2012, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CEDAU

03/10/2012, 15:48

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

02/10/2012, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/09/2012, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/09/2012, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/09/2012, 16:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

24/09/2012, 18:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/06/2012, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2012, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2012, 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR DIEGO IZAU TAVARES FONSECA

06/03/2012, 16:49

RECURSO RECEBIDO - AGRAVO RETIDO. DECISÃO MANTIDA.

06/03/2012, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/03/2012, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2012, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2012, 18:21

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

03/11/2011, 15:14

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

20/10/2011, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2011, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2011, 11:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR WELLINGTON STOPA FIALHO

06/10/2011, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/10/2011, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/10/2011, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA.

21/09/2011, 14:56

CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA

06/09/2011, 10:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PFMG PREV

01/09/2011, 13:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2011, 19:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2011, 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

06/07/2011, 13:02

CARGA: RETIRADOS INSS

22/06/2011, 09:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG PREV

20/06/2011, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2011, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2011, 17:49

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

13/06/2011, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2011, 17:54

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

25/05/2011, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2011, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2011, 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

16/03/2011, 14:49

CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA.

02/03/2011, 08:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2011, 16:17

REPLICA APRESENTADA

24/02/2011, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2011, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2011, 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR FABIO CAETANO

01/02/2011, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2011, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/01/2011, 14:11

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

17/12/2010, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2010, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2010, 17:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

16/12/2010, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DO PA

16/12/2010, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2010, 17:19

CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM SECRETARIA

22/09/2010, 09:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/09/2010, 18:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/09/2010, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2010, 17:07

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

27/07/2010, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2010, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR FABIO CAETANO

18/05/2010, 16:08

CITACAO: ORDENADA

18/05/2010, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TUTELA INDEFERIDA,CITE-SE.INTIME-SE.OFICIE-SE.

18/05/2010, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/05/2010, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

14/05/2010, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2010, 15:07

INICIAL AUTUADA

29/04/2010, 18:00

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - DA DISTRIBUIÇÃO

29/04/2010, 17:59

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI/MG

02/02/2010, 15:34

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - À SUBSEÇÃO DE SÃO JOÃO DEL REI

18/01/2010, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMATIVO PROCESSUAL JUNTADO

18/01/2010, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. JUNTADA

15/12/2009, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2009, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR DANILO GONÇALVES COSTA

07/12/2009, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DECISÃO MANTIDA. APÓS, DILIGENCIE-SE INFORMAÇÕES.

07/12/2009, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/12/2009, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

03/12/2009, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DECISÃO MANTIDA. APÓS, DILIGENCIE-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO A.I.

03/12/2009, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/12/2009, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2009, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2009, 13:01

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

26/11/2009, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2009, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR DANILO GONÇALVES COSTA

10/11/2009, 17:32

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - REMETA-SE À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE S. J. DEL REI

10/11/2009, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/11/2009, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) A COMPETÊNCIAJ PARA PROCESSAR E JULGAR O PEDIDO DEDUZIDO PELO AUTOR É DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI PARA ONDE DECLINO DE MINA COMPETENCIA E DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS (...)

04/11/2009, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2009, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2009, 16:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2009, 11:41

INICIAL AUTUADA

29/10/2009, 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2009, 12:13