Procedimento Comum Cível 0071645-78.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 46.927,68

Órgão julgador

10ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 07ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIANGELA FLECHA DUMONT

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL ARBEX VALLE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIANGELA FLECHA DUMONT

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 20:35

Baixa Definitiva

23/08/2022, 20:35

Conclusos para decisão

06/06/2022, 11:20

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de MARIANGELA FLECHA DUMONT em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:39

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 09:47

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 17:37

Juntada de certidão de processo migrado

20/10/2021, 17:36

Juntada de volume

20/10/2021, 17:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/09/2021, 11:02

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

24/09/2021, 11:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - --

06/07/2016, 18:07

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 20:35

Baixa Definitiva

23/08/2022, 20:35

Conclusos para decisão

06/06/2022, 11:20

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•25/04/2022, 18:54

03/05/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de MARIANGELA FLECHA DUMONT em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:39

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 09:47

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 17:37

Juntada de certidão de processo migrado

20/10/2021, 17:36

Juntada de volume

20/10/2021, 17:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/09/2021, 11:02

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

24/09/2021, 11:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - --

06/07/2016, 18:07

REMESSA ORDENADA: TRF

05/07/2016, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS -

02/06/2016, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/05/2016, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/05/2016, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 16:48

CARGA: RETIRADOS INSS

08/03/2016, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/03/2016, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº DE REGISTRO E-CVD 0129.2016.00103800.2.00353/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

26/02/2016, 09:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/02/2016, 18:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 320380 - FLS. 269/280

14/12/2015, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 18:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2015, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

02/10/2015, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/10/2015, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 522980 - FLS. 266/267

01/10/2015, 13:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROT. 115493 - FLS. 246/265

01/10/2015, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - COTA DA UNIAO

19/08/2015, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2015, 17:55

CARGA: RETIRADOS INSS

28/07/2015, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/07/2015, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2015, 14:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - E-CVD 00231.2015.00103800.1.00143/00128 INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

21/07/2015, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2015, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 214145, FLS. 238/239

10/07/2015, 10:53

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PROT. 212604 - FLS. 232/236

22/06/2015, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/06/2015, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/06/2015, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - COTA PELA UNIÃO

17/06/2015, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2015, 17:31

CARGA: RETIRADOS INSS

09/06/2015, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT N. 518061, FLS. 229/230.

05/06/2015, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/06/2015, 08:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL - FL. 228

03/06/2015, 08:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA SENTENÇA AO RELATOR DO AI 0061459-47.2014.4.01.0000

03/06/2015, 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2015, 18:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - E-CVD 0000181.2015.00103800.2.00353/00128. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

02/06/2015, 08:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2015, 11:18

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DR. BERNARDO GUIMARÃES LOUREIRO (OAB/MG 159.682)

28/05/2015, 11:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROTOCOLO 0206420 - FLS. 198/204

28/05/2015, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 16:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/03/2015, 16:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 300061, FLS. 125/196.

17/03/2015, 16:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND N. 2190/2014.

09/01/2015, 18:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2014, 18:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/12/2014, 13:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/12/2014, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/11/2014, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/11/2014, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/11/2014, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2014, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00764.2014.00103800.1.00143/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

19/11/2014, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2014, 16:03

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PROTOCOLO N. 537434, FLS. 109/119.

31/10/2014, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2014, 13:05

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

20/10/2014, 11:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/10/2014, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/10/2014, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/10/2014, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/10/2014, 16:55

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

10/10/2014, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2014, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - REGISTRO ECVD Nº 00043.2014.00103800.2.00353/00033. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET.

09/10/2014, 17:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2014, 17:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA A EXISTÊNCIA DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

25/09/2014, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FINALIZANDO A AUTUAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL

22/09/2014, 17:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2014, 12:14

INICIAL AUTUADA

22/09/2014, 12:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2014, 14:55