Procedimento Comum Cível 0049878-81.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2014

Valor da Causa

R$ 62.829,98

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 11ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI)2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

LUIZ CAETANO DE SOUZA NEVES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

LUIZ CAETANO DE SOUZA NEVES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:42

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:42

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/08/2021, 06:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

03/03/2017, 13:36

REMESSA ORDENADA: TRF

21/02/2017, 12:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

08/02/2017, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2017, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2017, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA SÃO PAULO, 893/505

27/01/2017, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/01/2017, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/01/2017, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2016, 12:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

06/10/2016, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2016, 14:13

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:42

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:42

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/08/2021, 06:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

03/03/2017, 13:36

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

21/02/2017, 12:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

08/02/2017, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2017, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2017, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA SÃO PAULO, 893/505

27/01/2017, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/01/2017, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/01/2017, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2016, 12:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

06/10/2016, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2016, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 13:11

CARGA: RETIRADOS PGF

20/09/2016, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/09/2016, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2016, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2016, 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA SAO PAULO 893, SL. 505

06/09/2016, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/09/2016, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/09/2016, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/08/2016, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 10:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

23/08/2016, 10:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/05/2016, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - por cota

27/04/2016, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS INSS

19/04/2016, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/04/2016, 11:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

11/04/2016, 14:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/03/2016, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2016, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2016, 13:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA SP, 8793/505 BH MG

05/02/2016, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/02/2016, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/02/2016, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/01/2016, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2016, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2015, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 13:05

CARGA: RETIRADOS INSS

17/11/2015, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/11/2015, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos do Gabinete

06/11/2015, 17:02

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

05/11/2015, 19:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/04/2015, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA

24/03/2015, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2015, 15:25

CARGA: RETIRADOS INSS

17/03/2015, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/03/2015, 09:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

05/03/2015, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2015, 14:25

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

03/03/2015, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA SAO PAULO 893 SL 505

12/02/2015, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/02/2015, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/02/2015, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2015, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/11/2014, 14:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

25/11/2014, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2014, 16:12

CARGA: RETIRADOS INSS

04/11/2014, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2014, 11:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos / Ag. Contestação

30/10/2014, 11:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/10/2014, 13:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/10/2014, 13:57

CITACAO: ORDENADA

05/08/2014, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2014, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2014, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2014, 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2014, 11:28

INICIAL AUTUADA

26/06/2014, 11:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2014, 14:35