Execução Fiscal 0004859-59.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.149,48

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIVALDO DE JESUS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 18:09

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:28

Juntada de informação

20/10/2024, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:41

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:49

Processo Desarquivado

04/04/2024, 12:48

Juntada de petição intercorrente

26/03/2024, 15:54

Arquivado Provisoramente

21/02/2024, 13:34

Todas as movimentações(60)

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 09:00

Despacho

•02/06/2025, 18:09

02/06/2025, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 18:09

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:28

Juntada de informação

20/10/2024, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:41

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:49

Processo Desarquivado

04/04/2024, 12:48

Juntada de petição intercorrente

26/03/2024, 15:54

Arquivado Provisoramente

21/02/2024, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/11/2022, 19:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:07

Conclusos para despacho

16/05/2022, 21:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 18:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS BATISTA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:28

Juntada de certidão

25/06/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004859-59.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIVALDO DE JESUS BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIVALDO DE JESUS BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 03:59

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 03:59

Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 03:55

Juntada de volume

15/06/2021, 03:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2020, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/04/2020, 12:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/02/2020, 12:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/11/2019, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/11/2019, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2019, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 15:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

05/06/2019, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - E-MAIL

05/06/2019, 18:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

07/02/2019, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2018, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2018, 16:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/11/2018, 16:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/08/2018, 17:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2018, 18:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/05/2018, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2018, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

08/02/2018, 16:11

INICIAL AUTUADA

08/02/2018, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2018, 15:16

Despacho

•19/07/2024, 17:41

Despacho

•25/07/2022, 17:07

Ato ordinatório

•21/02/2022, 18:48