Execução Fiscal 1001336-14.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/08/2019
Valor da Causa
R$ 49.200,94
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2026, 18:06
Arquivado Provisoramente
08/01/2026, 18:06
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
P. SOARES FONTES - ME
CNPJ
19.***.***.0001-01
Mostrar
Reu
Processo Desarquivado
08/01/2026, 18:06
Arquivado Provisoramente
08/11/2023, 13:13
Processo Desarquivado
08/11/2023, 13:12
Arquivado Provisoramente
17/09/2021, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021, 11:06
Juntada de manifestação
22/07/2021, 08:22
Processo devolvido à Secretaria
16/07/2021, 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021, 19:43
Juntada de Certidão
16/07/2021, 19:43
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021, 19:43
Conclusos para despacho
15/07/2021, 12:24
Juntada de manifestação
11/06/2021, 09:34
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 08:28
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2026, 18:06
Arquivado Provisoramente
08/01/2026, 18:06
Processo Desarquivado
08/01/2026, 18:06
Arquivado Provisoramente
08/11/2023, 13:13
Processo Desarquivado
08/11/2023, 13:12
Arquivado Provisoramente
17/09/2021, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021, 11:06
Juntada de manifestação
22/07/2021, 08:22
Processo devolvido à Secretaria
16/07/2021, 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021, 19:43
Juntada de Certidão
16/07/2021, 19:43
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021, 19:43
Conclusos para despacho
15/07/2021, 12:24
Juntada de manifestação
11/06/2021, 09:34
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 08:28
Ato ordinatório praticado
20/05/2021, 19:18
Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021, 19:18
Juntada de certidão de decurso de prazo
20/05/2021, 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 17:38
Publicado Citação em 29/01/2021.
01/03/2021, 17:38
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1001336-14.2019.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: P. SOARES FONTES - ME FINALIDADE: CITAÇÃO de P. SOARES FONTES - ME, CNPJ n. 19.106.369/0001-01, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 49.200,94 (quarenta e nove mil, duzentos reais e noventa e quatro centavos), atualizado até 13/05/2019, com juros, correção monetária e encargos legais, ou garantir a execução, nos termos do Art. 256, inciso II e §3º e Art. 257. NATUREZA DA DÍVIDA: CDA’ 15.911.229-0 e 15.911.230-3. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Acre, Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/nº, BR 364, km 02, Portal da Amazônia, Rio Branco-AC, telefone 3214-2071. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em Auxílio à 1ª Vara/AC Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail –
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara Prazo de 30 dias CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
28/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2021, 13:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2021, 13:11
Expedição de Edital.
14/09/2020, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020, 15:37
Conclusos para despacho
19/05/2020, 13:06
Juntada de manifestação
15/01/2020, 12:08
Mandado devolvido sem cumprimento
30/12/2019, 15:46
Juntada de certidão
30/12/2019, 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/12/2019, 12:37
Expedição de Mandado.
29/11/2019, 20:07
Expedição de Comunicação via sistema.
29/11/2019, 20:07
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019, 16:03
Conclusos para despacho
15/10/2019, 17:37
Conclusos para decisão
13/08/2019, 11:56
Juntada de Informação de Prevenção.
13/08/2019, 11:56
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
13/08/2019, 11:56
Recebido pelo Distribuidor
13/08/2019, 11:42
Distribuído por sorteio
13/08/2019, 11:42
Documentos
Despacho
•
08/01/2026, 18:06
Despacho
•
17/09/2021, 11:06
Despacho
•
16/07/2021, 19:43
Ato ordinatório
•
20/05/2021, 19:18
Despacho
•
26/05/2020, 15:37
Despacho
•
21/10/2019, 16:03