Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016944-03.1996.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.570,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

LASARO CANDIDO DA CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES

OAB/MG 112835·CPF·Representa: Autor

LASARO CANDIDO DA CUNHA

OAB/MG 42972·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

30/04/2026, 13:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

16/04/2026, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/04/2026, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

08/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

07/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

06/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:16

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHZCIV05

06/04/2026, 11:16

Remetidos os Autos - MGBHZCIV05 -> MGBHCONT

20/01/2026, 14:39

Despacho

20/01/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/10/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/10/2025, 14:21

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

30/04/2026, 13:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

16/04/2026, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/04/2026, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 14:39

08/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

07/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

06/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:16

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHZCIV05

06/04/2026, 11:16

Remetidos os Autos - MGBHZCIV05 -> MGBHCONT

20/01/2026, 14:39

Despacho

20/01/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/10/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/10/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 131

10/10/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/10/2025, 17:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 131

09/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 131

08/10/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 11:09

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHCIV05

08/10/2025, 11:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/09/2025, 11:32

Alterado o assunto processual

10/09/2025, 11:32

Remetidos os Autos - MGBHSECCIV -> MGBHCONT

24/07/2025, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/04/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/04/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/04/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

07/04/2025, 13:23

Despacho

03/04/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 18:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 23:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/11/2023, 20:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/11/2023, 20:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 15:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/05/2023, 10:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/05/2023, 16:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/05/2023, 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

02/05/2023, 13:58

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/05/2023, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:58

Juntado(a) - Certidão

02/05/2023, 13:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 22:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 22:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/05/2022, 15:58

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

23/03/2022, 15:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 10:04

Juntado(a) - Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2022, 17:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2022, 17:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 14:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/12/2021, 23:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/12/2021, 23:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 11:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 14:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 14:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/06/2021, 15:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 10:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016944-03.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GERALDO AUGUSTO PADRAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURY CERQUEIRA DE ANDRADE GERALDO AUGUSTO PADRAO MARIO MONTEIRO DE CASTRO FILHO ALOYSIO DE ARAUJO PORTO CARLOS WILSON ABDALA DO AMARAL MARIA AUXILIADORA DE FARIA GERALDO SIMOES TEODORO JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA PEDRO AUGUSTO CIRIACO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016944-03.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GERALDO AUGUSTO PADRAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURY CERQUEIRA DE ANDRADE GERALDO AUGUSTO PADRAO MARIO MONTEIRO DE CASTRO FILHO ALOYSIO DE ARAUJO PORTO CARLOS WILSON ABDALA DO AMARAL MARIA AUXILIADORA DE FARIA GERALDO SIMOES TEODORO JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA PEDRO AUGUSTO CIRIACO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016944-03.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GERALDO AUGUSTO PADRAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURY CERQUEIRA DE ANDRADE GERALDO AUGUSTO PADRAO MARIO MONTEIRO DE CASTRO FILHO ALOYSIO DE ARAUJO PORTO CARLOS WILSON ABDALA DO AMARAL MARIA AUXILIADORA DE FARIA GERALDO SIMOES TEODORO JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA PEDRO AUGUSTO CIRIACO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016944-03.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GERALDO AUGUSTO PADRAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURY CERQUEIRA DE ANDRADE GERALDO AUGUSTO PADRAO MARIO MONTEIRO DE CASTRO FILHO ALOYSIO DE ARAUJO PORTO CARLOS WILSON ABDALA DO AMARAL MARIA AUXILIADORA DE FARIA GERALDO SIMOES TEODORO JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA PEDRO AUGUSTO CIRIACO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016944-03.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GERALDO AUGUSTO PADRAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURY CERQUEIRA DE ANDRADE GERALDO AUGUSTO PADRAO MARIO MONTEIRO DE CASTRO FILHO ALOYSIO DE ARAUJO PORTO CARLOS WILSON ABDALA DO AMARAL MARIA AUXILIADORA DE FARIA GERALDO SIMOES TEODORO JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA PEDRO AUGUSTO CIRIACO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016944-03.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GERALDO AUGUSTO PADRAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURY CERQUEIRA DE ANDRADE GERALDO AUGUSTO PADRAO MARIO MONTEIRO DE CASTRO FILHO ALOYSIO DE ARAUJO PORTO CARLOS WILSON ABDALA DO AMARAL MARIA AUXILIADORA DE FARIA GERALDO SIMOES TEODORO JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA PEDRO AUGUSTO CIRIACO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016944-03.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GERALDO AUGUSTO PADRAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURY CERQUEIRA DE ANDRADE GERALDO AUGUSTO PADRAO MARIO MONTEIRO DE CASTRO FILHO ALOYSIO DE ARAUJO PORTO CARLOS WILSON ABDALA DO AMARAL MARIA AUXILIADORA DE FARIA GERALDO SIMOES TEODORO JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA PEDRO AUGUSTO CIRIACO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016944-03.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GERALDO AUGUSTO PADRAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURY CERQUEIRA DE ANDRADE GERALDO AUGUSTO PADRAO MARIO MONTEIRO DE CASTRO FILHO ALOYSIO DE ARAUJO PORTO CARLOS WILSON ABDALA DO AMARAL MARIA AUXILIADORA DE FARIA GERALDO SIMOES TEODORO JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA PEDRO AUGUSTO CIRIACO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016944-03.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GERALDO AUGUSTO PADRAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURY CERQUEIRA DE ANDRADE GERALDO AUGUSTO PADRAO MARIO MONTEIRO DE CASTRO FILHO ALOYSIO DE ARAUJO PORTO CARLOS WILSON ABDALA DO AMARAL MARIA AUXILIADORA DE FARIA GERALDO SIMOES TEODORO JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA PEDRO AUGUSTO CIRIACO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 10:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/06/2021, 10:53

Juntado(a) - Petição Inicial

31/05/2021, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGRAVO

27/11/2013, 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/11/2013, 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2013, 11:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/11/2013, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2013, 17:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2013, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2013, 13:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/10/2013, 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORES DA PARTE EMBARGADA

25/10/2013, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/10/2013, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/10/2013, 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/10/2013, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICANDO DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO

23/09/2013, 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR LÁSARO CÂNDIDO DA CUNHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

18/02/2013, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2013, 18:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2012, 09:51

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

07/11/2012, 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2012, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

05/11/2012, 15:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/10/2012, 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/10/2012, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/10/2012, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/10/2012, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/10/2012, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2012, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2012, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA 480, FONE 35192554

01/08/2012, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/07/2012, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2012, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

23/07/2012, 16:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/07/2012, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

17/07/2012, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/07/2012, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/07/2012, 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2012, 18:26

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

11/07/2012, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2012, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2012, 14:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2012, 11:42

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - conforme decisao de fls.123/124.

16/05/2012, 15:44

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIDO PARA A 14ª VARA - LIVRO DE REMESSA DE AUTOS A DISTRIBUICAO

09/05/2012, 19:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - JUSTICA FEDERAL-14ª VARA DESTA SECCIONAL

09/05/2012, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/04/2012, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2012, 08:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2012, 09:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/03/2012, 10:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2012, 12:44

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - conforme despacho de fls.117.

06/03/2012, 16:44

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - JUÍZO DA 8ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA

01/03/2012, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2012, 14:03

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

01/02/2012, 18:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

01/02/2012, 18:16

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 011/99-N. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

01/01/2005, 12:00

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

01/01/2005, 12:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 011/99-N

27/01/1999, 15:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

02/10/1998, 15:00

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/10/1998, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM COTA

24/09/1998, 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/09/1998, 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/09/1998, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/09/1998, 13:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. APELAÇÃO

28/08/1998, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/1998, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM COTA

14/07/1998, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/06/1998, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/06/1998, 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/06/1998, 13:27

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

17/06/1998, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/03/1998, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM COTA

18/11/1997, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/11/1997, 17:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA IMPUGNAÇAO AOS EMBARGOS

12/11/1997, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/1997, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/1996, 12:15

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - A EXECUCAO DIVERSA POR TITULO NR 91.29015-7.

09/07/1996, 16:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

02/07/1996, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 18:59

OUTROS

•08/11/2023, 15:53

OUTROS

•13/10/2022, 22:41

OUTROS

•30/12/2021, 23:51

OUTROS

•24/09/2021, 14:35