Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002380-71.2018.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO

Partes do Processo

OROSINA DA ROCHA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA MEIRELES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

OROSINA DA ROCHA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de OROSINA DA ROCHA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:45

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:08

Juntada de Certidão

01/09/2025, 21:20

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:32

Decorrido prazo de OROSINA DA ROCHA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 14:16

Juntada de Certidão

09/09/2024, 14:16

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de OROSINA DA ROCHA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:45

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 21:20

Ato ordinatório

•09/09/2024, 14:16

03/09/2025, 01:08

Juntada de Certidão

01/09/2025, 21:20

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:32

Decorrido prazo de OROSINA DA ROCHA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 14:16

Juntada de Certidão

09/09/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2024, 14:14

Juntada de petição intercorrente

06/12/2023, 15:42

Juntada de Certidão

17/11/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 13:37

Juntada de renúncia de mandato

23/10/2023, 19:01

Juntada de ato ordinatório

09/10/2023, 17:26

Recebidos os autos

09/10/2023, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/04/2023, 14:58

Juntada de Informação

24/04/2023, 09:52

Decorrido prazo de OROSINA DA ROCHA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 16:22

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:14

Juntada de informações prestadas

10/02/2023, 14:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de OROSINA DA ROCHA SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:29

Juntada de recurso inominado

17/11/2022, 12:37

Juntada de petição intercorrente

10/11/2022, 11:51

Juntada de Certidão

04/11/2022, 22:09

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 22:09

Julgado procedente o pedido

04/11/2022, 22:09

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2022, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 22:09

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 15:26

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 16:52

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:44

Decorrido prazo de OROSINA DA ROCHA SILVA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002380-71.2018.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OROSINA DA ROCHA SILVA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OROSINA DA ROCHA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:58

Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 10:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 15:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2021, 10:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2021, 13:16

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

02/02/2021, 11:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

01/02/2021, 14:50

CARGA: RETIRADOS INSS

01/12/2020, 15:15

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

23/10/2020, 11:02

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

23/10/2020, 11:01

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PERITO COMPLEMENTAR LAUDO MÉDICO.

07/10/2020, 19:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

02/10/2020, 17:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

02/10/2020, 10:00

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

30/01/2020, 10:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 17:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2019, 15:18

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2019, 13:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

06/08/2019, 14:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 14:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2019, 11:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

06/08/2019, 11:56

CARGA: RETIRADOS INSS

29/04/2019, 11:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

29/04/2019, 10:08

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

26/04/2019, 16:00

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

26/04/2019, 15:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

12/03/2019, 11:54

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2019, 14:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2019, 14:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2019, 17:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO

11/02/2019, 11:55

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

30/01/2019, 16:48

EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO

30/01/2019, 16:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

30/01/2019, 16:38

EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS

30/01/2019, 16:38

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - dr. Lelis Gonzaga de Castro

30/01/2019, 16:38

CITACAO: ORDENADA

30/01/2019, 16:38

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

30/01/2019, 16:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA INDEFERIDO

30/01/2019, 16:38

CONCLUSOS: PARA DECISAO

29/01/2019, 14:17

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

14/12/2018, 11:59

INICIAL: AUTUADA

14/12/2018, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2018, 11:54

Ato ordinatório

•09/09/2024, 14:16

Ato ordinatório

•17/11/2023, 13:37

Acórdão

•25/08/2023, 17:35

Ato ordinatório

•05/05/2023, 11:08

Despacho

•20/03/2023, 16:22

Sentença Tipo A

•04/11/2022, 22:09

Sentença Tipo A

•04/11/2022, 22:09