Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0027045-23.2019.4.01.3500 - TRF1

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0027045-23.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 000142/2024-CPRE ao (à)Secretário(a) da Turma Nacional de Uniformização via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020242220479

26/01/2024, 19:59

Baixa Definitiva para TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JEFS - TNU

22/01/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 20/09/2023

22/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857894/2023

29/08/2023, 17:06

Protocolizada Petição 857894/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 497748/2023 - ARE no RE no AgInt no

28/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023, 18:45

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA COELHO DE SOUZA

24/08/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0497748 - ARE no RE no AgInt no PUIL 2982 - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2023, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 497748/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 383.

21/08/2023, 14:00

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 26/05/2023 Petição Nº 497748/2023 -

26/05/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

25/05/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 497748/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 497748/2023

25/05/2023, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2023, 18:50