Procedimento Comum Cível 1000211-34.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 92.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Partes do Processo

JOSEANE MOTA FIALHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(43)

JOSEANE MOTA FIALHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CMT ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CONSORCIO GASODUTO ELDORADO

CNPJ

Reu

CONSORCIO PONTE ESTAIADA EGESA - CMT

CNPJ

Reu

CONSORCIO CMT - CR

CNPJ

Reu

CONSORCIO AGUAS DE SANTAREM

CNPJ

Reu

CONSORCIO EGESA - CMT

CNPJ

Reu

CONSORCIO TIISA-CMT

CNPJ

Reu

CONSORCIO CMT - FAHMA

CNPJ

Reu

CONSORCIO CMT - CR / MARABA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2021, 21:55

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 13:04

Conclusos para despacho

18/08/2021, 17:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:30

Decorrido prazo de CMT ENGENHARIA LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:19

Juntada de manifestação

10/08/2021, 07:15

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 15:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/07/2021, 15:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:23

Juntada de manifestação

21/07/2021, 20:00

Decorrido prazo de CMT ENGENHARIA LTDA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONSORCIO TIISA-CMT em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONSORCIO CMT - CR em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:14

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

19/08/2021, 21:55

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 13:04

Conclusos para despacho

18/08/2021, 17:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•19/08/2021, 13:04

Sentença Tipo C

•14/06/2021, 13:44

18/08/2021, 17:30

Decorrido prazo de CMT ENGENHARIA LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:19

Juntada de manifestação

10/08/2021, 07:15

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 15:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/07/2021, 15:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:23

Juntada de manifestação

21/07/2021, 20:00

Decorrido prazo de CMT ENGENHARIA LTDA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONSORCIO TIISA-CMT em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONSORCIO CMT - CR em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONSORCIO CMT - CR / MARABA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONSORCIO CMT - FAHMA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONSORCIO PONTE ESTAIADA EGESA - CMT em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONSORCIO EGESA - CMT em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:13

Decorrido prazo de CONSORCIO GASODUTO ELDORADO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:13

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:05

Decorrido prazo de CONSORCIO AGUAS DE SANTAREM em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000211-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEANE MOTA FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros SENTENÇA No último despacho proferido por esse juízo, conforme ordem do TRF1, constou o seguinte: "Intime-se pessoalmente, via Oficial de Justiça, a parte autora para suprir as determinações contidas no despacho id. 5190919, no prazo de 05 dias, conforme determinado pelo TRF e conforme previsão do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial." A parte autora foi devidamente intimada pessoalmente e se quedou inerte (id. 554331429). Assim, agora efetivamente configurado o abandono processual, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, assim como honorários advocatícios em 10% sobre o valor da demanda, rubricas estas que declaro inexigíveis em razão do benefício da justiça gratuita anteriormente deferido. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1010, § 3º, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada, certifique-se e, em seguida, vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entenderem cabível. (mandar arquivar diretamente se não tiver ocorrido citação) Intimem-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000211-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEANE MOTA FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros SENTENÇA No último despacho proferido por esse juízo, conforme ordem do TRF1, constou o seguinte: "Intime-se pessoalmente, via Oficial de Justiça, a parte autora para suprir as determinações contidas no despacho id. 5190919, no prazo de 05 dias, conforme determinado pelo TRF e conforme previsão do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial." A parte autora foi devidamente intimada pessoalmente e se quedou inerte (id. 554331429). Assim, agora efetivamente configurado o abandono processual, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, assim como honorários advocatícios em 10% sobre o valor da demanda, rubricas estas que declaro inexigíveis em razão do benefício da justiça gratuita anteriormente deferido. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1010, § 3º, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada, certifique-se e, em seguida, vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entenderem cabível. (mandar arquivar diretamente se não tiver ocorrido citação) Intimem-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000211-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEANE MOTA FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros SENTENÇA No último despacho proferido por esse juízo, conforme ordem do TRF1, constou o seguinte: "Intime-se pessoalmente, via Oficial de Justiça, a parte autora para suprir as determinações contidas no despacho id. 5190919, no prazo de 05 dias, conforme determinado pelo TRF e conforme previsão do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial." A parte autora foi devidamente intimada pessoalmente e se quedou inerte (id. 554331429). Assim, agora efetivamente configurado o abandono processual, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, assim como honorários advocatícios em 10% sobre o valor da demanda, rubricas estas que declaro inexigíveis em razão do benefício da justiça gratuita anteriormente deferido. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1010, § 3º, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada, certifique-se e, em seguida, vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entenderem cabível. (mandar arquivar diretamente se não tiver ocorrido citação) Intimem-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000211-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEANE MOTA FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros SENTENÇA No último despacho proferido por esse juízo, conforme ordem do TRF1, constou o seguinte: "Intime-se pessoalmente, via Oficial de Justiça, a parte autora para suprir as determinações contidas no despacho id. 5190919, no prazo de 05 dias, conforme determinado pelo TRF e conforme previsão do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial." A parte autora foi devidamente intimada pessoalmente e se quedou inerte (id. 554331429). Assim, agora efetivamente configurado o abandono processual, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, assim como honorários advocatícios em 10% sobre o valor da demanda, rubricas estas que declaro inexigíveis em razão do benefício da justiça gratuita anteriormente deferido. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1010, § 3º, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada, certifique-se e, em seguida, vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entenderem cabível. (mandar arquivar diretamente se não tiver ocorrido citação) Intimem-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000211-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEANE MOTA FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros SENTENÇA No último despacho proferido por esse juízo, conforme ordem do TRF1, constou o seguinte: "Intime-se pessoalmente, via Oficial de Justiça, a parte autora para suprir as determinações contidas no despacho id. 5190919, no prazo de 05 dias, conforme determinado pelo TRF e conforme previsão do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial." A parte autora foi devidamente intimada pessoalmente e se quedou inerte (id. 554331429). Assim, agora efetivamente configurado o abandono processual, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, assim como honorários advocatícios em 10% sobre o valor da demanda, rubricas estas que declaro inexigíveis em razão do benefício da justiça gratuita anteriormente deferido. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1010, § 3º, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada, certifique-se e, em seguida, vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entenderem cabível. (mandar arquivar diretamente se não tiver ocorrido citação) Intimem-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000211-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEANE MOTA FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros SENTENÇA No último despacho proferido por esse juízo, conforme ordem do TRF1, constou o seguinte: "Intime-se pessoalmente, via Oficial de Justiça, a parte autora para suprir as determinações contidas no despacho id. 5190919, no prazo de 05 dias, conforme determinado pelo TRF e conforme previsão do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial." A parte autora foi devidamente intimada pessoalmente e se quedou inerte (id. 554331429). Assim, agora efetivamente configurado o abandono processual, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, assim como honorários advocatícios em 10% sobre o valor da demanda, rubricas estas que declaro inexigíveis em razão do benefício da justiça gratuita anteriormente deferido. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1010, § 3º, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada, certifique-se e, em seguida, vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entenderem cabível. (mandar arquivar diretamente se não tiver ocorrido citação) Intimem-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000211-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEANE MOTA FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros SENTENÇA No último despacho proferido por esse juízo, conforme ordem do TRF1, constou o seguinte: "Intime-se pessoalmente, via Oficial de Justiça, a parte autora para suprir as determinações contidas no despacho id. 5190919, no prazo de 05 dias, conforme determinado pelo TRF e conforme previsão do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial." A parte autora foi devidamente intimada pessoalmente e se quedou inerte (id. 554331429). Assim, agora efetivamente configurado o abandono processual, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, assim como honorários advocatícios em 10% sobre o valor da demanda, rubricas estas que declaro inexigíveis em razão do benefício da justiça gratuita anteriormente deferido. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1010, § 3º, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada, certifique-se e, em seguida, vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entenderem cabível. (mandar arquivar diretamente se não tiver ocorrido citação) Intimem-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000211-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEANE MOTA FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros SENTENÇA No último despacho proferido por esse juízo, conforme ordem do TRF1, constou o seguinte: "Intime-se pessoalmente, via Oficial de Justiça, a parte autora para suprir as determinações contidas no despacho id. 5190919, no prazo de 05 dias, conforme determinado pelo TRF e conforme previsão do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial." A parte autora foi devidamente intimada pessoalmente e se quedou inerte (id. 554331429). Assim, agora efetivamente configurado o abandono processual, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, assim como honorários advocatícios em 10% sobre o valor da demanda, rubricas estas que declaro inexigíveis em razão do benefício da justiça gratuita anteriormente deferido. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1010, § 3º, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada, certifique-se e, em seguida, vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entenderem cabível. (mandar arquivar diretamente se não tiver ocorrido citação) Intimem-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000211-34.2018.4.01.4200. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEANE MOTA FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531 POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e outros SENTENÇA No último despacho proferido por esse juízo, conforme ordem do TRF1, constou o seguinte: "Intime-se pessoalmente, via Oficial de Justiça, a parte autora para suprir as determinações contidas no despacho id. 5190919, no prazo de 05 dias, conforme determinado pelo TRF e conforme previsão do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial." A parte autora foi devidamente intimada pessoalmente e se quedou inerte (id. 554331429). Assim, agora efetivamente configurado o abandono processual, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, assim como honorários advocatícios em 10% sobre o valor da demanda, rubricas estas que declaro inexigíveis em razão do benefício da justiça gratuita anteriormente deferido. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1010, § 3º, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, não sendo modificada, certifique-se e, em seguida, vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entenderem cabível. (mandar arquivar diretamente se não tiver ocorrido citação) Intimem-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

16/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:44

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 09:42

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 09:42

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 13:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/06/2021, 13:44

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 11:29

Decorrido prazo de JOSEANE MOTA FIALHO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:18

Mandado devolvido cumprido

25/05/2021, 11:41

Juntada de diligência

25/05/2021, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 18:07

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 17:03

Conclusos para decisão

10/04/2021, 11:04

Cancelada a movimentação processual

10/04/2021, 11:04

Cancelada a movimentação processual

10/04/2021, 11:04

Recebidos os autos

08/04/2021, 14:49

Juntada de informação de prevenção negativa

08/04/2021, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR para Tribunal

11/05/2020, 12:42

Juntada de Certidão.

30/03/2020, 16:06

Juntada de contrarrazões

19/06/2019, 09:36

Juntada de contrarrazões

10/06/2019, 13:01

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2019, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 09:37

Conclusos para despacho

28/11/2018, 13:55

Juntada de apelação

03/09/2018, 08:48

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2018, 15:45

Indeferida a petição inicial

31/07/2018, 17:53

Conclusos para julgamento

16/07/2018, 16:27

Juntada de manifestação

25/05/2018, 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2018, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 12:40

Conclusos para despacho

24/01/2018, 16:33

Juntada de Informação de Prevenção.

24/01/2018, 11:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR

24/01/2018, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2018, 09:26

Distribuído por sorteio

12/01/2018, 09:26

Juntada de petição inicial

12/01/2018, 09:25

Despacho

•13/04/2021, 17:03

Acórdão

•17/02/2021, 16:49

Despacho

•12/03/2019, 12:16

Sentença Tipo C

•31/07/2018, 17:53

Despacho

•12/04/2018, 12:40