Execução Fiscal 0009111-62.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/1999

Valor da Causa

R$ 173,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

HIGINO AIRTON FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 19:53

Juntada de Certidão

23/01/2025, 19:48

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 19:16

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:04

Recebidos os autos

12/07/2023, 15:43

Juntada de sentença (anexo)

12/07/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009111-62.1999.4.01.3400. APELANTE: ARMANDO RODRIGUES ALVES - DF13949-A POLO PASSIVO: HIGINO AIRTON FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HIGINO AIRTON FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009111-62.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogado do(a)

16/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/05/2021, 00:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/11/2018, 10:51

REMESSA ORDENADA: TRF

16/11/2018, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - em 14.11.2018

16/11/2018, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 17:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

13/11/2018, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 16:54

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 19:53

Juntada de Certidão

23/01/2025, 19:48

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 19:16

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:04

Documentos

Decisão

•22/05/2023, 18:16

Decisão

•22/05/2023, 18:06

Recebidos os autos

12/07/2023, 15:43

Juntada de sentença (anexo)

12/07/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009111-62.1999.4.01.3400. APELANTE: ARMANDO RODRIGUES ALVES - DF13949-A POLO PASSIVO: HIGINO AIRTON FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HIGINO AIRTON FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009111-62.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogado do(a)

16/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/05/2021, 00:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/11/2018, 10:51

REMESSA ORDENADA: TRF

16/11/2018, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - em 14.11.2018

16/11/2018, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 17:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

13/11/2018, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 16:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/09/2018, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2018, 11:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - PROLATADA EM 23.08.2018

27/08/2018, 11:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2018, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2018, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2018, 14:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/11/2017, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2017, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2017, 11:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2009, 16:53

REMESSA ORDENADA: TRF - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 15:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 15:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 10:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

09/02/2009, 17:27

REMESSA ORDENADA: TRF

09/02/2009, 17:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEI6830/80

08/08/2000, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2000, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2000, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2000, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/07/2000, 18:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR AUTORIZ. UELTON AGUIAR RICARDO RG 2023181SSP/DF

06/07/2000, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2000, 18:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO POR PRAZO DETERMINADO

30/06/2000, 14:27

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

26/06/2000, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2000, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2000, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2000, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/08/1999, 15:58

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

12/08/1999, 09:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO DO EXEUQUENTE

23/07/1999, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/06/1999, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/1999, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/1999, 07:37

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

11/05/1999, 11:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/04/1999, 18:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/04/1999, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/1999, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/1999, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/1999, 16:40

Decisão

•12/02/2021, 14:55

Despacho

•23/11/2018, 22:32

Ato ordinatório

•23/11/2018, 22:32

Sentença (anexo)

•23/11/2018, 22:32

Despacho

•23/11/2018, 22:32

Despacho

•23/11/2018, 22:32

Despacho

•23/11/2018, 22:32

Despacho

•23/11/2018, 22:32

Sentença (anexo)

•27/08/2018, 10:45