Execução Fiscal 0045989-28.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.534,23

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

RAFAELA DE LOURDES SALES FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

04/08/2022, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

08/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

08/07/2022, 00:00

Conclusos para despacho

29/06/2022, 20:45

Juntada de manifestação

18/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:48

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 16:04

Juntada de Certidão

14/01/2022, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/01/2022, 16:04

Conclusos para despacho

11/01/2022, 16:56

Juntada de pedido de suspensão do processo

19/11/2021, 09:13

Decorrido prazo de RAFAELA DE LOURDES SALES FONSECA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:40

Todas as movimentações(51)

Juntada de manifestação

04/08/2022, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

08/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

08/07/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 11:19

Decisão

•14/03/2025, 12:33

Conclusos para despacho

29/06/2022, 20:45

Juntada de manifestação

18/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:48

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 16:04

Juntada de Certidão

14/01/2022, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/01/2022, 16:04

Conclusos para despacho

11/01/2022, 16:56

Juntada de pedido de suspensão do processo

19/11/2021, 09:13

Decorrido prazo de RAFAELA DE LOURDES SALES FONSECA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:40

Juntada de manifestação

02/08/2021, 21:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045989-28.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: RAFAELA DE LOURDES SALES FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAELA DE LOURDES SALES FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:57

Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 11:51

Juntada de volume

15/06/2021, 11:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2020, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2020, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2020, 13:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2020, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2020, 14:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2020, 14:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2019, 16:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2019, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2019, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 13:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/08/2019, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2019, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 10:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2019, 10:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2019, 10:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

06/02/2019, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/01/2019, 14:07

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2019, 17:22

Decisão

•11/10/2024, 15:26

Decisão

•10/04/2023, 16:18

Decisão

•08/07/2022, 00:00

Decisão

•14/01/2022, 16:04