Execução de Título Extrajudicial 0004973-21.2010.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.440,64

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

ANTONIO TOME DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 10:33

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 10:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/09/2023, 16:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 14:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/01/2023, 18:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/09/2022, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2022, 17:45

Todas as movimentações(149)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 10:33

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 10:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•25/09/2023, 16:01

OUTROS

•26/01/2023, 18:25

25/09/2023, 16:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/09/2023, 16:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 14:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/01/2023, 18:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/09/2022, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2022, 17:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/09/2022, 16:35

Juntado(a) - Pedido de Habilitação

13/06/2022, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/01/2022, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2021, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 13:45

Juntado(a) - Decisão

06/10/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/10/2021, 17:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO TOME DOS SANTOS em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2021, 16:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004973-21.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO TOME DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO TOME DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 16:36

Juntado(a) - Juntada de volume

10/06/2021, 16:35

Juntado(a) - Petição Inicial

10/06/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2021, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2021, 15:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

03/03/2020, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/02/2020, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/01/2020, 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/10/2019, 17:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2019, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2019, 13:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/04/2019, 12:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2019, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/03/2019, 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/03/2019, 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/01/2019, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2018, 16:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/11/2018, 15:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018, 17:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

21/08/2018, 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/08/2018, 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/07/2018, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/06/2018, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2018, 13:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2018, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 18:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

08/11/2017, 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/10/2017, 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/10/2017, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/10/2017, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2017, 13:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2017, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 17:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

06/10/2016, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/10/2016, 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/09/2016, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/06/2016, 12:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/06/2016, 12:09

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/04/2016, 16:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2016, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 10:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2016, 16:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/12/2015, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2015, 18:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

09/09/2015, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - COM VALIDADE 09/09/2015 E DIVULGADO/DISPONIBILIZADO EM 08/09/2015.

04/09/2015, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2015, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 11:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

24/03/2015, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/01/2015, 19:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

27/01/2015, 16:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/07/2014, 16:25

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/10/2013, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2013, 13:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF indica bem à penhora.

04/09/2013, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2013, 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

18/06/2013, 15:03

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - .. EM AUDIENCIA, A CEF REQUEREU VISTA DOS AUTOS, O QUE FOI DEFERIDO.

18/06/2013, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2013, 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

04/06/2013, 14:38

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

24/05/2013, 13:17

Juntado(a) - AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO

24/05/2013, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - designa audiencia

24/05/2013, 13:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - detalhamento de solicitação de bloqueio via BACENJUD, e pesquisa via RENAJUD e INFOJUD.

22/05/2013, 13:01

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - solicitação de bloqueio BACENJUD, e informações via RENAJUD e INFOJUD.

22/05/2013, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2013, 15:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF INF. NAO FOI EFETIVADO ACORDO

07/03/2013, 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2013, 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2013, 12:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

14/01/2013, 15:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/01/2013, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/10/2012, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/10/2012, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Faço os autos com vista a CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da concretização de eventual acordo

29/10/2012, 14:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcorreu o prazo de suspensão do presente feito, sem manifestação da CEF

29/10/2012, 14:45

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - EM 20.08.2012. .. O MM. JUIZ DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ 30.08.2012.

30/08/2012, 18:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/08/2012, 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/07/2012, 18:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - extraido cópia do Ato Ordinatório que servirá com mandado.

16/07/2012, 18:34

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

13/07/2012, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESIGNA AUDIENCIA DE CONCILIACAO A PEDIDO CEF.

12/07/2012, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2012, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2012, 17:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

24/02/2012, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/02/2012, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/01/2012, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista a exequente sobre certidão do oficial de justiça

30/01/2012, 15:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

30/01/2012, 15:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/01/2012, 15:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/08/2011, 18:08

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/08/2011, 13:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/07/2011, 09:54

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2011, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2011, 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2011, 10:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2011, 17:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

15/03/2011, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/03/2011, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/02/2011, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls., requerendo o que de direito.

11/02/2011, 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2011, 10:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/02/2011, 10:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/02/2011, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/10/2010, 10:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/10/2010, 10:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2010, 16:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2010, 17:35

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

02/06/2010, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2010, 10:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2010, 10:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2010, 11:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INFORMAÇÃO DE QUE AS PEÇAS ESTÃO PENDENTES DE AUTUAÇÃO E REMESSA PARA A SECRETARIA. O JUIZO DETERMINOU, POR DESPACHO, QUE SE AGUARDASSE A AUTUAÇÃO E REMESSA À VARA.

21/05/2010, 13:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2010, 17:23