Execução Fiscal 0013002-42.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.438,48

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANA MARIA MATIAS DE PAULA LIMA

CPF

Reu

FAGRO - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO AGRONEGOCIO BRASILEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA GARCIA ROCHA

OAB/DF 27884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 16:02

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 17:11

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 16:08

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 16:08

Arquivado Provisoramente

25/01/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:47

Decorrido prazo de ANA MARIA MATIAS DE PAULA LIMA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:45

Decorrido prazo de FAGRO - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO AGRONEGOCIO BRASILEIRO em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:20

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 16:02

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 17:11

Transitado em Julgado em 30/01/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•30/01/2024, 17:11

Despacho

•25/01/2022, 16:47

30/01/2024, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 16:08

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 16:08

Arquivado Provisoramente

25/01/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:47

Decorrido prazo de ANA MARIA MATIAS DE PAULA LIMA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:45

Decorrido prazo de FAGRO - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO AGRONEGOCIO BRASILEIRO em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013002-42.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA MARIA MATIAS DE PAULA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAGRO - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO AGRONEGOCIO BRASILEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 12:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/07/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2018, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2018, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2018, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2018, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2018, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

16/05/2018, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

16/05/2018, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2018, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2017, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2017, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2017, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2017, 10:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2012, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2012, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2012, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

22/08/2012, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2012, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2012, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2012, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2012, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2012, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2012, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

16/04/2012, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2012, 15:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2012, 15:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2011, 09:06

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2011, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2011, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2011, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2011, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2011, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2011, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2011, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2011, 10:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2011, 15:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/12/2010, 14:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/12/2010, 13:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/10/2010, 14:42

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

17/09/2010, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2010, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2010, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2010, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2010, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2010, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2010, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2010, 08:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/11/2009, 12:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/10/2009, 12:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/09/2009, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2009, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2009, 16:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/09/2009, 12:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/07/2009, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2009, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2009, 15:26

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2009, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2009, 12:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2009, 10:21

Despacho

•09/07/2018, 14:40

Ato ordinatório

•11/06/2018, 14:48

Despacho

•31/05/2017, 00:54

Despacho

•29/08/2012, 18:39

Despacho

•18/04/2012, 17:59

Despacho

•26/08/2011, 11:48

Ato ordinatório

•04/03/2011, 10:20

Despacho

•17/09/2010, 13:57

Ato ordinatório

•09/04/2010, 15:21

Despacho

•05/10/2009, 11:37