Execução Fiscal 0001139-75.2013.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 150.123,06

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CARTORIO UNICO DE NOTAS E ANEXOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:16

Arquivado Definitivamente

06/01/2024, 10:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/01/2024, 10:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de CARTORIO UNICO DE NOTAS E ANEXOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:09

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:44

Publicado Sentença Tipo B em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:07

Juntada de manifestação

09/10/2023, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 15:51

Juntada de Certidão

06/10/2023, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2023, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 15:51

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:16

Arquivado Definitivamente

06/01/2024, 10:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/01/2024, 10:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de CARTORIO UNICO DE NOTAS E ANEXOS em 06/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•06/10/2023, 15:51

Despacho

•15/06/2021, 20:44

07/11/2023, 02:09

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:44

Publicado Sentença Tipo B em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:07

Juntada de manifestação

09/10/2023, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 15:51

Juntada de Certidão

06/10/2023, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2023, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 17:08

Processo Desarquivado

02/10/2023, 16:53

Juntada de manifestação

29/09/2023, 19:32

Decorrido prazo de CARTORIO UNICO DE NOTAS E ANEXOS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:16

Juntada de manifestação

19/06/2021, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001139-75.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARTORIO UNICO DE NOTAS E ANEXOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARTORIO UNICO DE NOTAS E ANEXOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

15/06/2021, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 14:23

Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 14:22

Juntada de capa

15/06/2021, 14:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 15:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/03/2019, 15:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/03/2019, 15:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/03/2018, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2018, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2018, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2018, 12:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2018, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2017, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2017, 14:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/08/2017, 14:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/08/2017, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2017, 10:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2017, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/08/2017, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2017, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2017, 08:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS DEVOLVIDOS DA PGF - ENCAMINHADOS EQUIVOCADAMENTE ÀQUELA PROCURADORIA

18/05/2017, 08:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2017, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2017, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 14:35

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 791/2016

01/02/2017, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2016, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2016, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2016, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2016, 16:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/04/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2016, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2016, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2016, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2016, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2015, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2015, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2015, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2015, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/07/2015, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/07/2015, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2015, 11:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2015, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2015, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2015, 14:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/12/2014, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/11/2014, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/11/2014, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2014, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2014, 19:01

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO SOBRE CONVERSÃO EM RENDA )

26/11/2014, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2014, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2014, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

24/06/2014, 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2014, 11:46

OFICIO EXPEDIDO - ENTREGAR OFICIO

11/04/2014, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2014, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2014, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2014, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2013, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2013, 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2013, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2013, 16:52