Execução Fiscal 0001034-71.1998.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CRCMA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO MACHADO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GARCIA SILVA

OAB/MA 6339·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 11500·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:31

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:04

Ato ordinatório praticado

19/03/2022, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2022, 21:23

Juntada de Certidão

19/03/2022, 21:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACHADO FILHO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:16

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:31

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:04

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2022, 13:31

Ato ordinatório

•19/03/2022, 21:23

19/03/2022, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2022, 21:23

Juntada de Certidão

19/03/2022, 21:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACHADO FILHO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:16

Juntada de certidão de processo migrado

13/10/2021, 09:16

Juntada de volume

13/10/2021, 09:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2021, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2021, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2021, 11:51

TRANSITO EM JULGADO EM

01/09/2021, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.37.00.001050-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, V do CPC c/c art. 1º da Lei 6830/80 e art. 156, V do CTN. Sem honorários. Custas finais pelo exequente.Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

16/06/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerado como data de publicação o dia 17/06/2021

15/06/2021, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Exp. dia 15/06/2021

15/06/2021, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2021, 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE CONTABILIDADE PARA 28/11/2019

27/11/2019, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2019, 14:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

01/10/2019, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2019, 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2019, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

22/03/2019, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2019, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 15:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/06/2010, 10:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO ART.40

15/06/2010, 10:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/01/2009, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1.167 DE 12.12.2008

18/12/2008, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 04.12.2008

04/12/2008, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/09/2008, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2008, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2008, 16:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

08/07/2008, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - AG.MANIFESTAÇÃO

30/05/2008, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 14.05.2008

14/05/2008, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/04/2008, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2008, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2008, 18:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/04/2008, 18:36

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

19/12/2007, 16:24

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.022/2007 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

16/10/2007, 13:00

OFICIO EXPEDIDO

15/10/2007, 13:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/10/2007, 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/07/2007, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/05/2007, 13:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/04/2007, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO

10/04/2007, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2007, 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2007, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2007, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2007, 14:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2007, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/12/2006, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

14/07/2006, 11:24

OFICIO EXPEDIDO - MEMO.015/2006 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

23/05/2006, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/03/2006, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/01/2006, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/11/2005, 08:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2005, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2005, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO

19/10/2005, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2005, 10:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/08/2005, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2005, 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2005, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.240 DE 14.12.2004

10/01/2005, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 06.12.2004

06/12/2004, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/10/2004, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2004, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2004, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2004, 17:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/03/2003, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.232 DE 28.11.2002

05/12/2002, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 07.11.2002

07/11/2002, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/10/2002, 18:15

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

31/10/2002, 08:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO - ART. 40 - PACOTE 38

08/06/2001, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.104 DE 30.05.01

01/06/2001, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24.05.01

24/05/2001, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG EXPEDIENTE

18/05/2001, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2001, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2001, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) VINDO DO EXEQUENTE.

30/04/2001, 09:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - REMESSA PELA SECAM

18/05/2000, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIAR AO CRC - VER EM CRC 01

10/05/2000, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2000, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2000, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

04/10/1999, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - SUSPENSAO ART 792 CPC - PARCELAMENTO

30/04/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - SUSPENSAO ART 792 CPC - PARCELAMENTO

27/08/1998, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/08/1998, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO EXPEDICAO BOLETIM

21/07/1998, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/1998, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. REYNALDO

14/07/1998, 08:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

03/06/1998, 09:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/1998, 11:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/04/1998, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/1998, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. REYNALDO

23/04/1998, 12:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/03/1998, 15:13