Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2013
Valor da Causa
R$ 37.260,56
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/05/2024, 15:16
Juntada de Certidão
28/05/2024, 15:15
Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024, 20:38
Processo devolvido à Secretaria
09/05/2024, 20:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024, 20:38
Conclusos para julgamento
29/04/2024, 20:23
Juntada de pedido de extinção do processo
29/04/2024, 20:23
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022, 16:29
Arquivado Provisoramente
06/05/2022, 16:29
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:08
Decorrido prazo de EDNEWTON VIANA ARAUJO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022870-05.2013.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDNEWTON VIANA ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNEWTON VIANA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022870-05.2013.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDNEWTON VIANA ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNEWTON VIANA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)