Embargos à Execução 0002187-35.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 458.765,78

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE MINAS CENTER MED LTDA

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

MASSA FALIDA DE MINAS CENTER MED LTDA

Terceiro

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 10:28

Baixa Definitiva

03/09/2022, 10:28

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 09:33

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2022, 09:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/01/2022, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2022, 11:21

CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR AUTORIZADO.

23/11/2021, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/10/2021, 14:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EMBARGANTE.

15/10/2021, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 16/6 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/6/21.

17/06/2021, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Ante a documentação acostada aos autos, que dá conta da carência financeira da embargante, defiro o pedido de justiça gratuita 2. Após, dê-se vista ao(à) Embargado(a) para, querendo, impugnar, no prazo legal.

16/06/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/06/2021, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/02/2021, 11:36

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 10:28

Baixa Definitiva

03/09/2022, 10:28

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•16/06/2021, 00:00

22/07/2022, 09:33

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2022, 09:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/01/2022, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2022, 11:21

CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR AUTORIZADO.

23/11/2021, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/10/2021, 14:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EMBARGANTE.

15/10/2021, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 16/6 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/6/21.

17/06/2021, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Ante a documentação acostada aos autos, que dá conta da carência financeira da embargante, defiro o pedido de justiça gratuita 2. Após, dê-se vista ao(à) Embargado(a) para, querendo, impugnar, no prazo legal.

16/06/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/06/2021, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/02/2021, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2021, 11:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2020, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2020, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/03/2020, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/03/2020, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/02/2020, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2020, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2020, 10:51

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

13/02/2020, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/01/2020, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/01/2020, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/01/2020, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2020, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2020, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 10:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2019, 17:05

INICIAL AUTUADA

18/10/2019, 17:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

14/10/2019, 14:40