Recurso Especial 0064831-09.2011.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0064831-09.2011.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/08/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428544/2023

09/05/2023, 18:51

Protocolizada Petição 428544/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

09/05/2023, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

09/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023, 19:33

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido

06/05/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

06/05/2023, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/05/2022, 11:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022, 11:48

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

27/05/2022, 11:28

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, à teor da decisão de fls.441. Certifico mais, que a decisão de fls.426, referente ao agravo interposto, transitou livremente em julgado, em 06 de abril de 2021.

27/05/2022, 11:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/05/2022, 08:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 433 a 445 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

05/05/2022, 08:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/05/2022, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2023, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/02/2021, 09:10

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