Execução Fiscal 0001038-62.2004.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2004

Valor da Causa

R$ 15.754,72

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NEI MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR OSCAR SCHNEIDER

OAB/RO 206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:25

Juntada de pedido de extinção do processo

08/04/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 12:12

Arquivado Provisoramente

22/04/2023, 12:12

Cancelada a conclusão

22/04/2023, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

22/04/2023, 12:08

Juntada de Certidão

22/04/2023, 12:08

Processo Desarquivado

22/04/2023, 12:07

Juntada de manifestação

21/04/2023, 07:30

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 06:44

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:25

Documentos

Sentença Tipo B

•08/04/2025, 14:56

Despacho

•22/04/2023, 12:12

Juntada de pedido de extinção do processo

08/04/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 12:12

Arquivado Provisoramente

22/04/2023, 12:12

Cancelada a conclusão

22/04/2023, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

22/04/2023, 12:08

Juntada de Certidão

22/04/2023, 12:08

Processo Desarquivado

22/04/2023, 12:07

Juntada de manifestação

21/04/2023, 07:30

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 06:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2023, 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/05/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 10:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2022, 10:25

Conclusos para decisão

18/01/2022, 14:37

Processo Desarquivado

18/01/2022, 14:37

Arquivado Provisoramente

17/08/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 08:51

Decorrido prazo de NEI MIRANDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:32

Juntada de manifestação

18/06/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001038-62.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEI MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEI MIRANDA MOACIR OSCAR SCHNEIDER - (OAB: RO206-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:41

Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 15:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2021, 09:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2019, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2019, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2019, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Vista fazenda nacional

19/03/2019, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 12:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2013, 12:16

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

05/11/2013, 12:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/11/2013, 11:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO- 10/2013

17/10/2012, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2012, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2012, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2012, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2012, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2012, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2012, 12:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - AUTOS PRINCIPAIS DESAPENSADOS DOS EMBARGOS

13/07/2012, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2012, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2012, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2012, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2012, 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2012, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/10/2011, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2011, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2011, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2011, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2011, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2011, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO JULHO 2011

22/07/2010, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2010, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2010, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2010, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2010, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2010, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº156/10-CEF

22/04/2010, 12:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 0080/10

22/04/2010, 12:52

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 0080/2010

09/02/2010, 19:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/02/2010, 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2010, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2010, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pilha 3

10/11/2009, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2009, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO ZÉ ROBERTO.

31/08/2009, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PARTE EXEQUENTE

26/08/2009, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE

26/08/2009, 17:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS

26/08/2009, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 119 - 10 JULHO 2009

10/07/2009, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

09/07/2009, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - INTIMAÇAO DE PENHORA

09/07/2009, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇAO DE EDITAL

09/07/2009, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 1264/2009

09/07/2009, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DE Nº 09.092/09-CEF

10/06/2009, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 1264/2009

02/06/2009, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇAO DO EXECUTADO

13/05/2009, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA TRANSFERENCIA BACENJUD

13/05/2009, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - TRANSFERENCIA VIA BACENJUD

13/05/2009, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/05/2009, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2009, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2009, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2008, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - aguardado manifestação da parte

20/08/2008, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2008, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BACENJUD

20/08/2008, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

18/08/2008, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/08/2008, 14:56

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇAO

06/08/2008, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

05/06/2008, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2008, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2008, 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2008, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MANIFESTAÇAO SOBRE CERTIDAO

12/02/2008, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

12/02/2008, 16:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 2049/2007

08/02/2008, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO PENHORA Nº 2049/2007

19/11/2007, 15:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA DE VEICULOS

30/10/2007, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2007, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

01/10/2007, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

28/09/2007, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2007, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2007, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2007, 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2007, 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - da suspensao deferida.

14/09/2007, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO JULHO 2007

12/06/2007, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A SUSPENSÃO...

31/05/2007, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2007, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

29/05/2007, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2007, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA AUTOMÁTICA.

13/11/2006, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2006, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2006, 15:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ATE JULHO DE 2006

30/05/2006, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL POR 30 DIAS...

30/05/2006, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2006, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/FAZ.NACIONAL

03/05/2006, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2006, 11:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2006, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL...

29/03/2006, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO...

29/03/2006, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO DA PFN

24/03/2006, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/FAZ.NACIONAL

23/03/2006, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2006, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2005, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2005, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO - INDEFERIDA A MEDIDA PLEITEADA

30/09/2005, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇAO DA PFN

30/09/2005, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/FAZ.NACIONAL

30/09/2005, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2005, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2005, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - prosseguimento do feito

12/04/2005, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista à pfn

12/04/2005, 11:20

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - copia de sentença prolatada em embargos

12/04/2005, 11:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

25/11/2004, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJ 202, DE 27.10.2004

27/10/2004, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 25.10.2004

25/10/2004, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DA FOLHA......

21/10/2004, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO.....

21/10/2004, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA EXEQÜENTE

20/10/2004, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PFN

20/10/2004, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PFN COM PETIÇÃO

20/10/2004, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2004, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CONFORME DESPACHO.......

05/10/2004, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DA FAZENDA NACIONAL/ A EXEQUENTE.....

05/10/2004, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

05/10/2004, 12:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AÇÃO PRINCIPAL APENSADA AOS EMBARGOS

05/10/2004, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/FAZ.NACIONAL

05/10/2004, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2004, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2004, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2004, 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A FAZENDA NACIONAL

05/04/2004, 09:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO SEM PENHORA

05/04/2004, 09:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/03/2004, 17:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 212/2004-SEXEC

11/03/2004, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A CITACAO NOS TERMOS DA LEI 6.830/80

11/03/2004, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

10/03/2004, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA

10/03/2004, 12:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2004, 17:57

INICIAL AUTUADA

09/03/2004, 17:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2004, 13:30

Decisão

•06/05/2022, 10:25

Despacho

•17/08/2021, 08:51