Execução Fiscal 0015063-95.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 262.238,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

UNISMEC-UNISA INDUSTRIA MECANICA LIMITADA

CNPJ

Reu

DOMINGOS COSTA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/02/2026, 01:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2026, 01:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:56

Despacho

29/01/2026, 17:56

Juntada de Petição

08/10/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 00:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/07/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/02/2026, 01:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2026, 01:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2026, 01:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 17:56

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/02/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:56

Despacho

29/01/2026, 17:56

Juntada de Petição

08/10/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 00:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/07/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:26

Despacho

27/06/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:43

Juntada de certidão

25/06/2025, 13:42

Decisão interlocutória

24/06/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2024, 03:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/12/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 02:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

18/11/2024, 22:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

04/09/2024, 17:46

Expedição de mandado

04/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/08/2024, 15:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/06/2024, 20:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/02/2024, 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 15:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:35

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2023, 17:00

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2023, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2023, 18:45

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

02/02/2023, 18:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/10/2022, 13:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOMINGOS COSTA NETO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNISMEC-UNISA INDUSTRIA MECANICA LIMITADA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 11:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015063-95.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNISMEC-UNISA INDUSTRIA MECANICA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNISMEC-UNISA INDUSTRIA MECANICA LIMITADA DOMINGOS COSTA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015063-95.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNISMEC-UNISA INDUSTRIA MECANICA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNISMEC-UNISA INDUSTRIA MECANICA LIMITADA DOMINGOS COSTA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 18:57

Juntado(a) - Juntada de volume

15/06/2021, 18:57

Juntado(a) - Petição Inicial

15/06/2021, 15:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/03/2021, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2020, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/12/2020, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2019, 14:04

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

27/08/2019, 15:26

Juntado(a) - PENHORA ORDENADA INSCRICAO

23/05/2019, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2019, 08:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2019, 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 10:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

23/01/2019, 09:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2018, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2018, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2018, 18:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 09:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR

11/04/2018, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2017, 09:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2017, 14:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2017, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2017, 10:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

14/06/2017, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2017, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2017, 18:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2017, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 09:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

30/08/2016, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2016, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2016, 14:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO/INTIMAÇÃO/LEILÃO

30/05/2016, 16:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2016, 13:51

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2016, 14:16

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

29/04/2016, 18:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ LEILÃO

25/04/2016, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

20/01/2016, 15:18

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

20/01/2016, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2016, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2014, 16:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2014, 11:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/09/2014, 11:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2014, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 02:13

OUTROS

•19/06/2024, 15:24

OUTROS

•30/11/2022, 18:16