Recurso Inominado Cível 0029413-23.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [ADMINISTRACAO CENTRAL]

Terceiro

RENATA SOARES MARQUES HILDEBRANDE

Terceiro

ISAIAS LERBACK

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO

OAB/BA 21791·CPF·Representa: Autor

TONIMARCEL EVANGELISTA MELO

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [ADMINISTRACAO CENTRAL]

Terceiro

RENATA SOARES MARQUES HILDEBRANDE

Terceiro

ISAIAS LERBACK

Terceiro

ECT

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA

Terceiro

CORREIOS SEDE

Terceiro

GERENTE DE ENCAMINHAMENTO E ADMINISTRACAO DA FROTA - ECT/DR/MG

Terceiro

ETC DR DE MINAS GERAIS

Terceiro

GERENTE DA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS DE GOIAS

Terceiro

GERENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EM IMPERFATRIZ

Terceiro

JADSON SOUZA ARANHA

Terceiro

JOSE CARLOS FOSQUEIRA SPERITEDENTE REGIONAL DE OPERACOES RO

Terceiro

TONIMARCEL EVANGELISTA MELO

Reu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

28/10/2022, 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

28/10/2022, 08:38

Decorrido prazo de TONIMARCEL EVANGELISTA MELO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:23

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

18/10/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:04

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022, 19:22

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

01/10/2022, 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 15:01

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2022.

13/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:19

Todas as movimentações(20)

Conclusos para admissibilidade recursal

28/10/2022, 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

28/10/2022, 08:38

Decorrido prazo de TONIMARCEL EVANGELISTA MELO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:23

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

18/10/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Documentos

DECISÃO

•11/09/2023, 15:46

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 16:54

05/10/2022, 00:04

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022, 19:22

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

01/10/2022, 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 15:01

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2022.

13/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:19

Incluído em pauta para 29/09/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

09/09/2022, 14:17

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

22/07/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 10:01

Recebidos os autos

25/02/2022, 09:09

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 09:08

DESPACHO

•29/03/2021, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 08:10

SENTENÇA (ANEXO)

•02/04/2020, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 15:45