Execução Fiscal 0001426-61.2019.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.680,46

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

MARCIO REINALDO DA GAMA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

OAB/RJ 77237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2024, 17:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2023, 16:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 17:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 07:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 07:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/08/2023, 19:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2023, 07:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 07:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 07:17

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2024, 17:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•08/08/2023, 07:21

OUTROS

•21/06/2023, 07:17

29/08/2023, 16:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 17:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 07:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 07:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/08/2023, 19:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2023, 07:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 07:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 07:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/04/2023, 18:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2023, 18:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 15:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 07:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/07/2022, 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 07:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 07:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/04/2022, 20:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO REINALDO DA GAMA E SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 10:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/03/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 12:54

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

02/02/2022, 21:56

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2021, 22:32

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 11:11

Juntado(a) - Juntada de Informação

23/09/2021, 11:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO REINALDO DA GAMA E SILVA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 16:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/07/2021, 10:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 15:57

Cancelada a movimentação processual

12/07/2021, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 10:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:57

Juntado(a) - Juntada de volume

16/06/2021, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001426-61.2019.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ e outros POLO PASSIVO: MARCIO REINALDO DA GAMA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO REINALDO DA GAMA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 17:28

Juntado(a) - Juntada de volume

15/06/2021, 17:27

Juntado(a) - Petição Inicial

09/11/2020, 21:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2020, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/11/2019, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CERT.11/11

07/11/2019, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/11/2019, 17:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2019, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2019, 17:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2019, 16:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO

29/08/2019, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2019, 09:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2019, 14:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2019, 15:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/05/2019, 15:20

OUTROS

•03/11/2022, 15:15

OUTROS

•01/07/2022, 07:03

OUTROS

•13/07/2021, 16:48