Execução Fiscal 0034110-87.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.162,40

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOAO WAGNER LITZINGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de manifestação

18/07/2022, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 15:25

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2022, 15:25

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de JOAO WAGNER LITZINGER em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:05

Publicado Citação em 07/10/2021.

08/10/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 23:18

Expedição de Edital.

05/10/2021, 23:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 13:17

Juntada de Certidão

21/06/2021, 13:17

Todas as movimentações(54)

Juntada de manifestação

18/07/2022, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 15:25

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2022, 15:25

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 15:27

Decisão

•22/08/2025, 14:07

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Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de JOAO WAGNER LITZINGER em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:05

Publicado Citação em 07/10/2021.

08/10/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 23:18

Expedição de Edital.

05/10/2021, 23:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 13:17

Juntada de Certidão

21/06/2021, 13:17

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 13:17

Conclusos para despacho

18/06/2021, 11:15

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021, 11:14

Desentranhado o documento

18/06/2021, 11:14

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021, 11:14

Desentranhado o documento

18/06/2021, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 21:41

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 21:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:37

Decorrido prazo de JOAO WAGNER LITZINGER em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:50

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034110-87.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOAO WAGNER LITZINGER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO WAGNER LITZINGER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034110-87.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOAO WAGNER LITZINGER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO WAGNER LITZINGER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:52

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 13:51

Juntada de volume

27/01/2021, 13:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 14:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/09/2020, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2020, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2019, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/10/2019, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/10/2019, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2019, 12:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2019, 14:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 09:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 12:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

25/09/2019, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/09/2019, 14:09

INICIAL AUTUADA

17/09/2019, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2019, 15:14

Decisão

•12/07/2024, 14:34

Decisão

•17/01/2024, 09:15

Decisão

•21/03/2023, 21:25

Decisão

•17/06/2022, 15:25

Despacho

•21/06/2021, 13:17