Embargos de Terceiro Cível 0031667-48.2005.4.01.3400 - TRF1

Embargos de Terceiro Cível 0031667-48.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 11:03

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 12:17

Conclusos para despacho

30/03/2022, 11:41

Recebidos os autos

09/02/2022, 17:21

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031667-48.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0031667-48.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA - DF17593 POLO PASSIVO:HERMAN TED BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA FERREIRA GONCALVES - DF15038-A, HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A e HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA - DF12913 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE), ]. Polo passivo: [HERMAN TED BARBOSA - CPF: 484.260.241-49 (APELADO), VALERIA AMORIM BARBOSA - CPF: 483.140.561-20 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A (LITISCONSORTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 20 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LITISCONSORTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A, Advogado do(a) LITISCONSORTE: ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA - DF17593 O processo nº 0031667-48.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)

16/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/06/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/09/2010, 10:26

REMESSA ORDENADA: TRF

27/09/2010, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2010, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2010, 14:15

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 12:17

Acórdão

•15/07/2021, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031667-48.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0031667-48.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA - DF17593 POLO PASSIVO:HERMAN TED BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA FERREIRA GONCALVES - DF15038-A, HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A e HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA - DF12913 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE), ]. Polo passivo: [HERMAN TED BARBOSA - CPF: 484.260.241-49 (APELADO), VALERIA AMORIM BARBOSA - CPF: 483.140.561-20 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A (LITISCONSORTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 20 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma