Procedimento Comum Cível 0029117-27.1998.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0029117-27.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 15:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:42

Decorrido prazo de CONVER COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:42

Juntada de Certidão

24/11/2021, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 17:05

Recebidos os autos

23/11/2021, 11:19

Juntada de petição inicial

01/09/2021, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029117-27.1998.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0029117-27.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONVER COMB VEICULOS REPRES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO - DF28482 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONVER COMB VEICULOS REPRES LTDA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONVER COMB VEICULOS REPRES LTDA, Advogado do(a) APELANTE: FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO - DF28482. APELADO: FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0029117-27.1998.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-06-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

17/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/10/2008, 14:34

REMESSA ORDENADA: TRF

03/10/2008, 17:33

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2021, 17:05

Acórdão

•01/07/2021, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029117-27.1998.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0029117-27.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONVER COMB VEICULOS REPRES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO - DF28482 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONVER COMB VEICULOS REPRES LTDA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

05/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONVER COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA em 14/12/2021 23:59.

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

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