Execução Fiscal 0004084-09.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/02/2019
Valor da Causa
R$ 70.490,37
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
CNPJ
29.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA
Terceiro
FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Terceiro
CASABLANCA MINERACAO LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-82
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
02/09/2022, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022, 14:06
Ato ordinatório praticado
02/09/2022, 14:06
Juntada de certidão
02/09/2022, 14:04
Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022, 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2022, 11:38
Conclusos para decisão
03/06/2022, 10:21
Juntada de petição intercorrente
30/05/2022, 08:13
Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022, 11:34
Juntada de Certidão
25/05/2022, 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 11:34
Conclusos para despacho
22/05/2022, 22:29
Decorrido prazo de CASABLANCA MINERACAO LTDA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022, 23:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021, 02:22
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Juntada de Certidão
02/09/2022, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022, 14:06
Ato ordinatório praticado
02/09/2022, 14:06
Juntada de certidão
02/09/2022, 14:04
Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022, 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2022, 11:38
Conclusos para decisão
03/06/2022, 10:21
Juntada de petição intercorrente
30/05/2022, 08:13
Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022, 11:34
Juntada de Certidão
25/05/2022, 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 11:34
Conclusos para despacho
22/05/2022, 22:29
Decorrido prazo de CASABLANCA MINERACAO LTDA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022, 23:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021, 02:22
Publicado Citação em 17/09/2021.
17/09/2021, 02:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021, 18:10
Expedição de Edital.
15/09/2021, 18:10
Juntada de petição intercorrente
28/08/2021, 11:16
Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021, 12:00
Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021, 12:00
Juntada de Certidão
20/08/2021, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021, 12:00
Decorrido prazo de CASABLANCA MINERACAO LTDA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 17:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021, 17:58
Juntada de petição intercorrente
30/01/2021, 01:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004084-09.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: CASABLANCA MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASABLANCA MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004084-09.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: CASABLANCA MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASABLANCA MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 14:05
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 14:05
Juntada de certidão de processo migrado
27/01/2021, 14:05
Juntada de volume
27/01/2021, 14:05
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/01/2021, 14:13
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
24/09/2020, 11:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. citação por edital
24/09/2020, 11:35
CONCLUSOS PARA DECISAO
31/08/2020, 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/09/2019, 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2019, 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2019, 10:02
CARGA: RETIRADOS PGF
13/09/2019, 09:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/09/2019, 15:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2019, 15:14
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/04/2019, 15:44
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/04/2019, 09:38
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/04/2019, 09:38
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/02/2019, 10:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se
26/02/2019, 18:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/02/2019, 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2019, 12:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/02/2019, 17:14
Documentos
Despacho
•
12/05/2025, 13:12
Decisão
•
06/03/2024, 14:41
Despacho
•
11/07/2023, 11:38
Ato ordinatório
•
02/09/2022, 14:06
Decisão
•
03/06/2022, 11:38
Despacho
•
25/05/2022, 11:34
Despacho
•
20/08/2021, 12:00