Execução Fiscal 0036789-76.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.047,25

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 13:19

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 10:43

Juntada de Certidão

21/10/2021, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 10:43

Proferida decisão interlocutória

21/10/2021, 10:43

Conclusos para decisão

01/10/2021, 09:15

Decorrido prazo de V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - ME em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:23

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036789-76.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:55

Todas as movimentações(25)

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 13:19

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 10:43

Juntada de Certidão

21/10/2021, 10:43

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 15:01

Decisão

•05/03/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 10:43

Proferida decisão interlocutória

21/10/2021, 10:43

Conclusos para decisão

01/10/2021, 09:15

Decorrido prazo de V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - ME em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:23

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036789-76.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:55

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 09:52

Juntada de volume

16/06/2021, 09:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 13:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/05/2021, 09:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/01/2021, 17:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/10/2019, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2019, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 14:44

INICIAL AUTUADA

11/01/2019, 12:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/01/2019, 15:45

Despacho

•25/11/2022, 22:51

Decisão

•21/10/2021, 10:43