Execução Fiscal 0006917-34.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 23.458,71

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARCOS JOSE SANTOS ESTEVAM

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ESTEVAM em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:37

Publicado Citação em 10/06/2022.

10/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 01:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 00:14

Expedição de Edital.

09/06/2022, 00:14

Juntada de manifestação

06/06/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 15:09

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:09

Conclusos para despacho

29/05/2022, 22:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:36

Juntada de manifestação

26/11/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/11/2021, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2021, 17:54

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ESTEVAM em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:37

Publicado Citação em 10/06/2022.

10/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 01:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 00:14

Expedição de Edital.

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 13:05

Decisão

•04/02/2025, 16:26

09/06/2022, 00:14

Juntada de manifestação

06/06/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 15:09

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:09

Conclusos para despacho

29/05/2022, 22:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:36

Juntada de manifestação

26/11/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/11/2021, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2021, 17:54

Juntada de Certidão

21/11/2021, 17:54

Juntada de documentos diversos

21/11/2021, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 15:27

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ESTEVAM em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:00

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006917-34.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS JOSE SANTOS ESTEVAM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS JOSE SANTOS ESTEVAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006917-34.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS JOSE SANTOS ESTEVAM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS JOSE SANTOS ESTEVAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:11

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 14:10

Juntada de volume

27/01/2021, 14:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 14:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/05/2020, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2020, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2019, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2019, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 29072019

26/07/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2019, 16:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/03/2019, 14:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/02/2019, 10:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/02/2019, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2019, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2018, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2018, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO DIA 09/04/2018

06/04/2018, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2018, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimar exequente para se manifestar sobre data de constituição do credito, ocorrência de prescrição ou decadência, ou de causa interruptivas ou suspensivas

02/04/2018, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2018, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 14:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

27/03/2018, 13:44

INICIAL AUTUADA

27/03/2018, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2018, 14:45

Decisão

•05/05/2023, 18:01

Despacho

•01/06/2022, 15:08

Ato ordinatório

•21/11/2021, 17:54

Ato ordinatório

•02/06/2021, 15:27