Execução Fiscal 0010405-31.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.519,77

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

HERCILIO OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 10:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:39

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 16:11

Juntada de Certidão

31/05/2022, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 16:11

Conclusos para despacho

29/05/2022, 22:50

Decorrido prazo de HERCILIO OLIVEIRA RODRIGUES em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 17:28

Publicado Citação em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/09/2021, 23:55

Expedição de Edital.

21/09/2021, 23:55

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 15:31

Decorrido prazo de HERCILIO OLIVEIRA RODRIGUES em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:02

Todas as movimentações(68)

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 10:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:39

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 16:11

Juntada de Certidão

31/05/2022, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 13:01

Decisão

•05/02/2024, 13:58

31/05/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 16:11

Conclusos para despacho

29/05/2022, 22:50

Decorrido prazo de HERCILIO OLIVEIRA RODRIGUES em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 17:28

Publicado Citação em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/09/2021, 23:55

Expedição de Edital.

21/09/2021, 23:55

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 15:31

Decorrido prazo de HERCILIO OLIVEIRA RODRIGUES em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:02

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010405-31.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: HERCILIO OLIVEIRA RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCILIO OLIVEIRA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010405-31.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: HERCILIO OLIVEIRA RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCILIO OLIVEIRA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:10

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 14:10

Juntada de volume

27/01/2021, 14:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 14:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/08/2020, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2020, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2020, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 16:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/01/2020, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2019, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2019, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2019, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 09:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/12/2019, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2019, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2019, 16:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 15:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2019, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2018, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2018, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 14:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/12/2018, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2018, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2018, 12:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 09:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2018, 10:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2018, 10:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2018, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2018, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2017, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2017, 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/09/2017, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2017, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2017, 13:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2017, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2017, 10:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2017, 10:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2017, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE

19/05/2017, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2017, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2017, 13:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

18/05/2017, 10:55

INICIAL AUTUADA

18/05/2017, 10:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2017, 12:41

Despacho

•29/03/2023, 20:58

Decisão

•31/05/2022, 16:11

Ato ordinatório

•02/06/2021, 15:31