Execução Fiscal 0019262-66.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

THOMAS ELEFTERIOS DINAS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 08:17

Juntada de Certidão

28/02/2023, 08:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:11

Juntada de Certidão

14/12/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 14:55

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:50

Juntada de manifestação

06/09/2022, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:06

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 08:17

Juntada de Certidão

28/02/2023, 08:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:11

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•14/12/2022, 14:55

Despacho

•22/03/2022, 17:05

14/12/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 14:55

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:50

Juntada de manifestação

06/09/2022, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:06

Decorrido prazo de THOMAS ELEFTERIOS DINAS FILHO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 08:01

Decorrido prazo de THOMAS ELEFTERIOS DINAS FILHO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:29

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:29

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 17:05

Juntada de Certidão

22/03/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:05

Conclusos para decisão

12/01/2022, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 13:18

Cancelada a movimentação processual

12/01/2022, 13:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:39

Decorrido prazo de THOMAS ELEFTERIOS DINAS FILHO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:28

Juntada de questão de ordem

03/08/2021, 13:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019262-66.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: THOMAS ELEFTERIOS DINAS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THOMAS ELEFTERIOS DINAS FILHO THOMAS ELEFTERIOS DINAS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 10:38

Juntada de volume

16/06/2021, 10:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/03/2020, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/01/2020, 12:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

13/01/2020, 12:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/12/2019, 13:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

22/10/2019, 15:16

DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO

25/09/2019, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/07/2019, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/04/2019, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 15:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/02/2019, 16:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - reenvio de carta de intimação

08/02/2019, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2019, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/12/2018, 14:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 18:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/10/2018, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2018, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2018, 14:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2018, 14:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2018, 17:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2018, 17:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/05/2018, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/03/2018, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/03/2018, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/03/2018, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2018, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/01/2018, 15:41

INICIAL AUTUADA

26/10/2017, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 09:20

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

20/10/2017, 16:03

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO/BA

29/09/2017, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/08/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/08/2017, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/08/2017, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2017, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2017, 15:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2017, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 10:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

24/07/2017, 09:34

INICIAL AUTUADA

24/07/2017, 09:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2017, 10:09

Questão de ordem

•03/08/2021, 13:38

Questão de ordem

•03/08/2021, 13:38