Agravo em Recurso Especial 0035448-97.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Exames Oficiais para Ingresso - EnemProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

CNPJ

Autor

ALANDER ALVES TRINDADE

CPF

Reu

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

19/12/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022, 21:46

Não conhecido o recurso de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPQ

16/12/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2022, 08:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/11/2022, 08:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2022, 12:40