Execução Fiscal 0020411-63.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.076,80

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

RC SOMAR COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

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ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/12/2022, 15:21

Juntada de Certidão

26/12/2022, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 22:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2022, 22:34

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 16:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:32

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 11:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2022, 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 14:21

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

26/12/2022, 15:21

Juntada de Certidão

26/12/2022, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•06/10/2022, 22:34

Decisão

•08/04/2022, 11:33

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legal

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07/10/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 22:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2022, 22:34

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 16:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:32

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 11:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2022, 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:54

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 16:05

Juntada de Certidão

14/01/2022, 16:05

Outras Decisões

14/01/2022, 16:05

Conclusos para despacho

11/01/2022, 16:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:39

Decorrido prazo de RC SOMAR COMERCIO LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020411-63.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RC SOMAR COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RC SOMAR COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:55

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 10:54

Juntada de volume

16/06/2021, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2020, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2020, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2020, 11:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2020, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2020, 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 16:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 15:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2019, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2018, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2018, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 12:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/12/2018, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2018, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. suspensão

06/12/2018, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2018, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2018, 13:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2018, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2018, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

03/07/2018, 13:34

INICIAL AUTUADA

03/07/2018, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2018, 12:53

Decisão

•14/01/2022, 16:05