Execução Fiscal 0006778-17.2015.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2015

Valor da Causa

R$ 629,91

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

CPF·Representa: Autor

VANDERLEI FREITAS VALENTE

CPF·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/AC 5546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 17:02

Juntada de Certidão

14/10/2025, 17:02

Juntada de Certidão

29/08/2025, 13:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:23

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.

15/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 19:05

Juntada de Certidão

26/05/2025, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:50

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 17:02

Juntada de Certidão

14/10/2025, 17:02

Juntada de Certidão

29/08/2025, 13:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/05/2025, 19:05

Sentença Tipo B

•26/05/2025, 19:05

28/06/2025, 01:23

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.

15/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 19:05

Juntada de Certidão

26/05/2025, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 19:36

Juntada de Certidão

11/12/2024, 19:36

Processo Desarquivado

04/12/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:19

Arquivado Provisoramente

23/11/2022, 14:19

Juntada de Certidão

20/10/2022, 22:19

Processo Desarquivado

20/10/2022, 22:16

Juntada de procuração

14/10/2022, 11:52

Arquivado Provisoramente

27/10/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 12:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

22/06/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006778-17.2015.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA POLO PASSIVO: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006778-17.2015.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA POLO PASSIVO: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:03

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 09:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2024

09/08/2018, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 31/07/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/08/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 140 - SUSPENDA-SEA PRESENTE EXECUÇÃO...

03/08/2018, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/07/2018, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2018, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

09/05/2018, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/04/2018, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/03/2018, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/03/2018, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2018, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2018, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

01/12/2017, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017, 10:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ MANIFESTACAO

22/11/2017, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/11/2017, 11:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVO.

10/11/2017, 10:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/10/2017, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2017, 09:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO

24/10/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO ELETRONICO N. 136, DISPONIBILIZADO EM 27/07/2017, PUBLICADO EM 28/07/2017 - FINALIDADE : CITAÇÃO DO EXECUTADO CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA , CNPJ N. 08.098.728/0001-00, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA DE R$ 855,12 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REIAS E DOZE CENTAVOS), COM JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO.

27/07/2017, 09:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/07/2017, 10:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/07/2017, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2017, 13:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2017, 17:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 10:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2017, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO

17/04/2017, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2017, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 13:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/02/2017, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/01/2017, 10:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2016, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2016, 16:37

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

21/10/2016, 11:41

RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA

21/10/2016, 11:34

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

09/08/2016, 13:22

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

09/08/2016, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNANDO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PARA TENTATIVA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DOS PROCESSOS EM QUE O CREA-AC É AUTOR, NO DIA 12/09/2016....

09/08/2016, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2016, 10:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 856/2015

05/07/2016, 17:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

16/06/2016, 13:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/06/2016, 13:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

20/01/2016, 10:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 856

02/12/2015, 17:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/11/2015, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS EXECUTADOS (...)

26/11/2015, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2015, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2015, 13:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2015, 16:31

Ato ordinatório

•11/12/2024, 19:36

Despacho

•23/11/2022, 14:19

Despacho

•27/10/2021, 12:34