Execução Fiscal 0027424-79.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.551,67

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLEMENTE JOSE RODRIGUES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 22:26

Proferida decisão interlocutória

22/08/2022, 22:26

Conclusos para decisão

25/04/2022, 07:36

Juntada de manifestação

17/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:19

Conclusos para despacho

14/06/2021, 12:16

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

28/05/2021, 10:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:38

Decorrido prazo de CLEMENTE JOSE RODRIGUES MENDES em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 17:59

Todas as movimentações(37)

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 22:26

Proferida decisão interlocutória

22/08/2022, 22:26

Conclusos para decisão

25/04/2022, 07:36

Juntada de manifestação

17/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 14:59

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2025, 11:20

Sentença Tipo C

•18/12/2024, 16:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:19

Conclusos para despacho

14/06/2021, 12:16

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

28/05/2021, 10:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:38

Decorrido prazo de CLEMENTE JOSE RODRIGUES MENDES em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 17:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 17:59

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027424-79.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CLEMENTE JOSE RODRIGUES MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEMENTE JOSE RODRIGUES MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027424-79.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CLEMENTE JOSE RODRIGUES MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEMENTE JOSE RODRIGUES MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:21

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 14:20

Juntada de volume

27/01/2021, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/06/2020, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2020, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2020, 08:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/12/2019, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2019, 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 10:43

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/09/2019, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 16:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2019, 13:44

INICIAL AUTUADA

01/08/2019, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2019, 12:56

Ato ordinatório

•21/11/2024, 14:44

Decisão

•03/10/2023, 16:31

Decisão

•22/08/2022, 22:26

Despacho

•15/06/2021, 20:19